09/05/2025 03:52

Juntada de Petição de petição inicial
08/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:08

Recebidos os autos
07/05/2025 11:08

Réu revel citado por edital
06/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Marinho Pereira (OAB 3017/AC) Processo 0718676-11.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: Robério Pereira de Sousa - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO ROBÉRIO PEREIRA DE SOUSA, Brasileiro, RG 12594580, CPF *00.***.*74-75, pai Sebastião Costa de Sousa, mãe Francisca Pereira, Nascido/Nascida 04/07/1994, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Apurinã, 97, 99919 4077 (irmão), BairroSanta Inês, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8716, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 17 de março de 2025.

Carlos Cezar Quintela de Souza Diretor(a) Secretaria Gustavo Sirena Juiz de Direito
04/04/2025 08:15

Expedida/Certificada
04/04/2025 08:03

Expedição de Edital.
14/03/2025 10:42

Recebidos os autos
14/03/2025 10:42

Mero expediente
12/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
12/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:28

Ato ordinatório
12/03/2025 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:49

Recebidos os autos
31/01/2025 16:49

Mero expediente
31/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição inicial
22/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:15

Ato ordinatório
21/01/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 03:32

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:40

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:01

Recebidos os autos
10/01/2025 10:01

Recebida a denúncia
10/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
20/12/2024 07:08

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição inicial
19/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:33

Ato ordinatório
19/12/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 12:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 08:21

Recebidos os autos
19/12/2024 08:21

Acolhida a exceção de Incompetência
16/12/2024 08:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição inicial
12/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:19

Ato ordinatório
12/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 10:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição inicial
06/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:11

Mero expediente
02/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:08

Declarada incompetência
21/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição inicial
20/11/2024 19:59

Conclusos para decisão
20/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição inicial
14/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:46

Outras Decisões
30/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição inicial
25/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:35

Mero expediente
24/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
20/10/2024 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:52

Juntada de Ofício
14/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:04

Juntada de Alvará
14/10/2024 12:00

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
14/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 11:15:00, Vara Estadual do Juiz das Garantias.
14/10/2024 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 07:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 07:38

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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