19/05/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:12

Expedição de Alvará.
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Xeiner Barbosa de Souza (OAB 6162/AC) Processo 0713037-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Xeiner Barbosa de Souza, Xeiner Barbosa de Souza - Réu: Shps Servicos Admnistrativos Ltda - Pelo exposto, declaro extinta a execução.

Expeça-se alvará transferência do valor depositado à p. 96, para a conta indicada à p. 104.

Sem custas processuais da fase de cumprimento de sentença em razão do pagamento voluntário.

Condeno a parte ré as custas finais (p.100).

Após o total recolhimento pelo réu, arquivem os autos na forma legal.

Intimem-se.
28/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
07/03/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Xeiner Barbosa de Souza (OAB 6162/AC) Processo 0713037-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Xeiner Barbosa de Souza, Xeiner Barbosa de Souza - Réu: Shps Servicos Admnistrativos Ltda - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
06/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:46

Expedida/Certificada
04/03/2025 07:59

Ato ordinatório
27/02/2025 09:45

Recebidos os autos
27/02/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria
27/02/2025 09:45

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:05

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 12:36

Ato ordinatório
26/02/2025 12:34

Transitado em Julgado em 26/02/2025
17/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Xeiner Barbosa de Souza (OAB 6162/AC) Processo 0713037-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Xeiner Barbosa de Souza, Xeiner Barbosa de Souza - Réu: Shps Servicos Admnistrativos Ltda - Ante aos fundamentos expostos, e com fulcro no art. 14 da Lei nº 8.078/90, julgo procedentes os pedidos de Xeiner Barbosa de Souza em face de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, para: Condenar a Ré a restituir a autora, na forma simples, o valor de R$ 1.964,42 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), a corrigido pelo SELIC desde abril/2023.

Condenar a Ré a pagar em favor da parte autora a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido pela SELIC, a partir da publicação desta decisão (Súmula STJ nº 362).

Declaro extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC.

Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Para tanto, levo em consideração a baixa complexidade da causa e a rápida tramitação, conforme artigo 85 do CPC.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/12/2024 18:00

Expedida/Certificada
19/12/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 11:13

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.
26/11/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 00:07

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Xeiner Barbosa de Souza (OAB 6162/AC) Processo 0713037-12.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Xeiner Barbosa de Souza, Xeiner Barbosa de Souza - Réu: Shps Servicos Admnistrativos Ltda - 1.

Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
07/11/2024 05:35

Expedida/Certificada
07/11/2024 04:09

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 11:55

Outras Decisões
30/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:44

Infrutífera
30/09/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:59

Juntada de Aviso de Recebimento
28/08/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2024 11:11

Expedida/Certificada
26/08/2024 11:52

Expedição de Carta.
26/08/2024 11:46

Ato ordinatório
26/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:46

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
16/08/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2024 09:39

Expedida/Certificada
13/08/2024 12:30

Outras Decisões
12/08/2024 19:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:32

Ato ordinatório
07/08/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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