26/06/2025 22:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0702130-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Vanderian Souza da CostaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento.

Justifico que é desnecessária a intimação da parte embargada para responder aos presentes declaratórios em face da manutenção da sentença.

Publicar e intimar.
10/06/2025 13:48

Expedida/Certificada
10/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 08:56

Expedida/Certificada
16/05/2025 01:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:52

Expedida/Certificada
05/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702130-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Vanderian Souza da Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada.
12/04/2025 01:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:53

Expedida/Certificada
10/04/2025 12:16

Ato ordinatório
10/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 18:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702130-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Vanderian Souza da Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Recebo a inicial.

Cite-se a parte reclamada para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.
02/04/2025 08:01

Expedida/Certificada
01/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:59

Expedição de Mandado.
31/03/2025 21:00

Outras Decisões
31/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:33

Classe retificada de 436 para 14695
31/03/2025 08:17

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000613-28.2025.8.01.0000

Juliana Andressa Cordeiro Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Glaucia Albuquerque da Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/03/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0700300-35.2024.8.01.0014

Uniao Educacional do Norte

Gessica Skarllat de Souza Soares

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/03/2024 07:17

Exibir Processo

Processo nº 1000605-51.2025.8.01.0000

Ferro Norte LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/03/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0710263-09.2024.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Lucas Cabral de Alencar Sousa

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/07/2024 06:08

Exibir Processo

Processo nº 0700240-33.2022.8.01.0014

Jose Gomes Assenio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/02/2022 13:13

Exibir Processo