24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700336-64.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Diomedes da Silva LimaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/1995).

Em seguida, remetam os autos á Turma Julgadora competente, grafando nossas homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/07/2025 14:04

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:15

Recebidos os autos
14/07/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 08:31

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:43

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0700336-64.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Diomedes da Silva LimaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte, alegando suposta omissão/contradição obscuridade.

No entanto, verifico que inexiste qualquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, tratando-se, na verdade, de tentativa de rediscutir o mérito da decisão e modificar o posicionamento do magistrado, o que não se revela adequado por meio desta via processual.

Ressalte-se que os embargos de declaração, no âmbito do Juizado Especial, destinam-se exclusivamente a corrigir omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não servindo como instrumento para rediscussão de mérito ou procrastinação do feito.

Portanto, rejeito os embargos de declaração e ordeno o prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 11:39

Expedida/Certificada
24/06/2025 13:39

Recebidos os autos
24/06/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
23/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
20/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700336-64.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Diomedes da Silva LimaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 91/94).

Intime-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 07:10

Expedida/Certificada
17/06/2025 20:20

Recebidos os autos
17/06/2025 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 13:13

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
08/05/2025 08:42

Expedida/Certificada
07/05/2025 10:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
07/05/2025 10:57

Decisão
06/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:30

Infrutífera
30/04/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 01:34

Expedição de Certidão.
12/04/2025 01:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
07/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:05

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:33

Recebidos os autos
04/04/2025 12:33

Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700336-64.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Diomedes da Silva Lima - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 05/05/2025 às 10:00h, sob as penalidades da lei vigente.

LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/bza-gipy-czo
01/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:09

Expedida/Certificada
01/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
31/03/2025 14:10

Recebidos os autos
31/03/2025 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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