14/05/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 14/05/2025
25/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), ISABELLY ARAUJO CATÃO BENVENUTTI (OAB 4015/AC) Processo 0704537-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edilene Dias da Silva - Reclamado: Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, Estado do Acre - Homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do que dispõe o artigo 40 da Lei Federal n. 9.099/95.

Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se após o transito em julgado.
14/04/2025 10:24

Expedida/Certificada
14/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:21

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLY ARAUJO CATÃO BENVENUTTI (OAB 4015/AC) Processo 0704537-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edilene Dias da Silva - Reclamado: Hospital Santa Juliana - Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, Estado do Acre - Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC, declaro minha suspeição para atuar no presente feito.

Façam os autos conclusos ao meu substituto legal.
27/03/2025 12:55

Expedida/Certificada
27/03/2025 12:32

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:06

Mero expediente
23/01/2025 09:12

Decisão
25/12/2024 19:35

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:13

Infrutífera
02/10/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição de petição inicial
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:52

Expedição de Carta.
12/08/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
09/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
09/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:39

Somente Publicar
09/08/2024 09:38

Ato ordinatório
09/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:14

Enviar para publicação
09/08/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
07/08/2024 12:02

Outras Decisões
23/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:34

Classe retificada de 436 para 14695
22/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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