03/09/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 07:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GLEYH GOMES DE HOLANDA (OAB 2726/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700639-83.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Samara Rosa Souza da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Samara Rosa Souza da Silva (fls. 194) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da importância depositada (fls. 193) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Gol Linhas Aéreas S/A, a extinção do processo de execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 07:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:59

Expedida/Certificada
02/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GLEYH GOMES DE HOLANDA (OAB 2726/AC) - Processo 0700639-83.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Samara Rosa Souza da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Samara Rosa Souza da Silva (fls. 194) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da importância depositada (fls. 193) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Gol Linhas Aéreas S/A, a extinção do processo de execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2025 06:53

Expedida/Certificada
30/08/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:32

Expedição de Alvará.
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:34

Recebidos os autos
20/08/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700639-83.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDORA: B1Samara Rosa Souza da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora SÂMARA ROSA SOUZA DA SILVA, de execução do título judicial (fls. 182/183) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Gol Linhas Aéreas S/A para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
18/07/2025 07:12

Recebidos os autos
18/07/2025 07:12

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:28

Evoluída a classe de 436 para 156
25/06/2025 10:27

Processo Reativado
25/06/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 22:27

Transitado em Julgado em 16/06/2025
29/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GLEYH GOMES DE HOLANDA (OAB 2726/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700639-83.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Samara Rosa Souza da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aéreas S/AB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 175-176).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/05/2025 16:57

Expedida/Certificada
19/05/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:45

Infrutífera
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleyh Gomes de Holanda (OAB 2726/AC) Processo 0700639-83.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Samara Rosa Souza da Silva - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 12:13

Expedida/Certificada
27/03/2025 12:13

Expedida/Certificada
25/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:12

Ato ordinatório
12/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/02/2025 05:54

Recebidos os autos
26/02/2025 05:54

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 07:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:50

Recebidos os autos
14/02/2025 07:50

Mero expediente
05/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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