06/05/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:21

Recebidos os autos
01/05/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 19:20

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:20

Recebidos os autos
25/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025
01/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC), Aline Cristina Lopes da Silva (OAB 11227/AL), Euclides César Júnior (OAB 33057/CE) Processo 0700606-69.2022.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: José Elenízio Lima Rodrigues - Reclamada: Vandercléia Lima do Nascimento - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a) de págs. 108/110 para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias, após, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se por quinze dias eventual pedido de execução, o qual deverá ocorrer nestes mesmos autos.

Caso a parte reclamada não efetue o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, será acrescida ao montante da condenação, multa de 10% (dez por cento), independentemente de nova intimação, conforme disposição do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, Enunciado 97 do FONAJE e artigo 2º da Lei nº 9.099/95.

Decorrido os prazos e, em nada sendo requerido pela parte reclamante, arquivem-se os autos com as devidas baixas, desarquivando-se oportunamente se necessário.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:48

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:25

Expedição de Mandado.
15/02/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 21:52

Decisão
14/01/2025 21:23

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:46

Infrutífera
04/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 08:23

Expedição de Mandado.
18/06/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
17/06/2024 08:22

Expedida/Certificada
13/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:04

Mero expediente
02/05/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 08:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
19/04/2024 07:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:27

Juntada de Mandado
15/04/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
27/03/2024 09:26

Expedida/Certificada
26/03/2024 12:02

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:54

Ato ordinatório
26/03/2024 11:04

Ato ordinatório
26/03/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 08:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
19/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:52

Juntada de Mandado
11/03/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
24/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:33

Expedida/Certificada
24/01/2024 11:42

Ato ordinatório
14/12/2023 13:13

Ato ordinatório
14/12/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
23/10/2023 09:26

Recebidos os autos
23/10/2023 09:26

Mero expediente
21/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
21/10/2023 17:41

Recebidos os autos
21/09/2023 12:24

Conclusos para julgamento
21/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:25

Recebidos os autos
04/08/2023 09:25

Mero expediente
21/07/2023 08:54

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:53

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:07

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 02:01

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:40

Recebidos os autos
24/05/2023 21:40

Mero expediente
20/04/2023 12:20

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:17

Infrutífera
19/04/2023 10:10

Juntada de Mandado
18/04/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 09:40

Republicado ato_publicado em 11/04/2023.
11/04/2023 08:56

Expedição de Mandado.
10/04/2023 10:59

Expedida/Certificada
04/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 10:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
21/11/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 12:26

Infrutífera
21/11/2022 07:35

Juntada de Mandado
10/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:55

Expedição de Mandado.
31/10/2022 09:21

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.
27/10/2022 13:27

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:24

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:13

Expedida/Certificada
26/10/2022 07:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 08:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
25/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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