08/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:04

Ato ordinatório
24/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC) - Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Ricardo Oliveira de MouraB0 -

III - DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu Ricardo Oliveira de Moura, qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas no art. 309, do Código de Trânsito Brasileiro; arts. 163, § 1º, III, 329 e 331, todos do Código Penal, na forma do art. 69, deste Códex.
23/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Apelação
23/06/2025 11:10

Expedida/Certificada
17/06/2025 14:56

Recebidos os autos
17/06/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 03:41

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC) - Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Ricardo Oliveira de MouraB0 - Considerando a a manifestação do Ministério Público as pag. 127, faço vista a defesa do denunciado para apresentar as alegações finais.
22/05/2025 13:16

Expedida/Certificada
19/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 09:24

Expedida/Certificada
10/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB 6411/AC) Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Ricardo Oliveira de Moura - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Ministério Público do Estado do Acre e defesa do acusado para as derradeiras alegações finais, no prazo legal.
07/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição inicial
07/04/2025 13:43

Expedida/Certificada
07/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
07/04/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:31

Ato ordinatório
03/04/2025 08:45

Mero expediente
01/04/2025 12:08

Juntada de Ofício
01/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB 6411/AC) Processo 0700512-78.2024.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Ricardo Oliveira de Moura - Intimar a Defesa do Sr.

Ricardo Oliveira de Moura, nas pessoas dos advogados Dr.

Ricardo Alexandre Fernandes Filho, OAB/AC n° 3.196, Dr.

Antônio Dias Oliveira Neto, OAB/AC n° 6.411, da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 02/04/2025 às 08h:00min.

Ficam os advogados intimados para apresentarem seu cliente e testemunhas no dia da audiência, e na impossibilidade, requerer no prazo de 5 dias a intimação pessoal, ocasião em que deverá informar nome, telefone e endereço completo.

A audiência será realizada por videoconferência observado o estabelecido na Resolução n.329/CNJ, através do aplicativo GOOGLE MEET, acessando o link: meet.google.com/ttx-kwmq-mvf.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala virtual deverá entrar em contato com o a Secretaria da Vara com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado pelo ato, através do fone (68) 9 9226-1095.
21/03/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:33

Expedição de Ofício.
21/03/2025 08:32

Expedida/Certificada
21/03/2025 08:30

Ato ordinatório
21/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:28

Ato ordinatório
18/03/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:10

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 08:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:21

Ato ordinatório
31/01/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:20

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição inicial
15/01/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:08

Ato ordinatório
14/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
09/01/2025 21:59

Recebidos os autos
09/01/2025 21:59

Recebida a denúncia
09/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 09:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/12/2024 10:29

Declarada incompetência
17/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição inicial
09/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:12

Mero expediente
02/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:56

Juntada de Ofício
27/11/2024 08:46

Juntada de Ofício
25/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:15

Juntada de Alvará
25/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/11/2024 08:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
22/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:30:00, Vara Estadual do Juiz das Garantias.
22/11/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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