27/08/2025 07:27

Juntada de Certidão
26/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0703086-15.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Ceramica Nascimento LtdaB0 - DEVEDOR: B1E.

Jinkings Rodrigues LtdaB0 - B1Marileula de Lima PeresB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração específica outorgando poderes aos patronos nomeados para o recebimento da quantia depositada ou, por outra, indicar banco-agência-conta para a transferência do valor.
25/08/2025 06:53

Expedida/Certificada
20/08/2025 10:10

Ato ordinatório
08/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 22:33

Homologada a Transação
04/08/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
02/08/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:49

Frutífera
18/07/2025 07:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SIRLANDYA DE SOUZA GALVÃO SILVA (OAB 6390/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC) - Processo 0703086-15.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Ceramica Nascimento LtdaB0 - DEVEDOR: B1E.

Jinkings Rodrigues LtdaB0 - B1Marileula de Lima PeresB0 - VISTOS e mais Indefiro a pretensão da parte credora (fls. 284-285), pois, cuida-se de execução de título extrajudicial e, assim, observada a rotina da espécie, havendo penhora designa-se audiência, onde a parte devedora poderá, em audiência, apresentar embargos à execução e, assim, aguarde-se a audiência designada (fls. 270) e, após, à conclusão para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 11:59

Expedida/Certificada
16/07/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
11/07/2025 12:05

Expedida/Certificada
10/07/2025 07:31

Recebidos os autos
10/07/2025 07:31

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: SIRLANDYA DE SOUZA GALVÃO SILVA (OAB 6390/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0703086-15.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Ceramica Nascimento LtdaB0 - DEVEDOR: B1E.

Jinkings Rodrigues LtdaB0 - B1Marileula de Lima PeresB0 - Certifico que, tendo em vista o bloqueio de valores efetuado através do SISBACEN JUD, encaminho estes autos para intimação dos devedores para ciência do referido bloqueio e, querendo, opor embargos na audiência já designada (fls. 270).

O referido é verdade.

Dou fé.
26/06/2025 15:03

Expedida/Certificada
24/06/2025 13:53

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: SIRLANDYA DE SOUZA GALVÃO SILVA (OAB 6390/AC), ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0703086-15.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CREDOR: B1Ceramica Nascimento LtdaB0 - DEVEDOR: B1E.

Jinkings Rodrigues LtdaB0 - B1Marileula de Lima PeresB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 01/08/2025 às 12:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/mpq-auqr-spo Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
23/06/2025 11:16

Expedida/Certificada
23/06/2025 11:16

Expedida/Certificada
17/06/2025 11:59

Expedição de Carta.
17/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:09

Ato ordinatório
16/06/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
16/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:00

Recebidos os autos
14/04/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/03/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Sirlandya de Souza Galvão Silva (OAB 6390/AC) Processo 0703086-15.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Ceramica Nascimento Ltda - Devedora: Marileula de Lima Peres, E.

Jinkings Rodrigues Ltda - VISTOS e mais Inadmito, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 52 e, ainda, por extensão principiológica fundante e estruturante, no 53, § 1º, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), firme na doutrina e jurisprudência e, especialmente, no ENUNCIADO 117, do FONAJE, os embargos à execução (como espécie) oferecidos pela devedora E.

JINKINGS RODRIGUES LTDA., pois, observado o quadro dos autos, constato que a devedora não procedeu à segurança do juízo e, assim, recebo como petição ordinária e, desde logo, indefiro os pedidos formulados e deduzidos, em suma, porque tenho como exequível o título extrajudicial apresentado (fls. 42-47), não havendo nos autos qualquer das hipóteses atinentes art. 917, incisos I - VI e, a respeito, o devedor não demonstrou o quanto basta a aludida rescisão contratual.

Intime-se a parte credora para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, à vista das respostas Sisbajud às fls. 202-224, manifestar-se a respeito, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 04:23

Expedida/Certificada
11/03/2025 07:30

Recebidos os autos
11/03/2025 07:30

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 22:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:12

Recebidos os autos
20/12/2024 11:12

Mero expediente
06/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:23

Mero expediente
10/10/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 00:27

Expedida/Certificada
07/10/2024 14:01

Recebidos os autos
07/10/2024 14:01

Mero expediente
07/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:35

Infrutífera
10/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
08/07/2024 10:37

Expedida/Certificada
05/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:27

Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
05/07/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
03/07/2024 14:09

Expedida/Certificada
01/07/2024 12:11

Recebidos os autos
01/07/2024 12:11

Outras Decisões
26/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:24

Recebidos os autos
27/02/2024 16:24

Mero expediente
01/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
23/11/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:14

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
24/10/2023 10:33

Expedida/Certificada
23/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:02

Audiência em execução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
18/10/2023 08:03

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
17/10/2023 10:56

Expedida/Certificada
09/10/2023 18:17

Recebidos os autos
09/10/2023 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
16/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2023 12:13

Expedida/Certificada
24/07/2023 11:54

Expedição de Carta.
24/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
24/07/2023 11:50

Expedição de Carta.
23/06/2023 19:57

Recebidos os autos
23/06/2023 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 07:33

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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