28/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
22/06/2025 22:27

Evoluída a classe de 7 para 156
19/06/2025 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:33

Juntada de Mandado
29/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:06

Recebidos os autos
28/04/2025 10:06

Remetidos os autos da Contadoria
28/04/2025 10:03

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:47

Transitado em Julgado em 23/04/2025
25/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Veloso (OAB 37604/GO), Ariela Lima Andrade (OAB 6083/AC), Israel Severo da Paz Filho (OAB 7471/PI), RODRIGO MAIA LOBÃO (OAB 25816/CE) Processo 0700794-95.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eurilina Ferriera da Silva - Requerido: Airton Oliveira Castelo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado no proc. 0700794-95.2022.8.01.0004, por EURILINA FERREIRA DA SILVA e JULGO PROCEDENTE o pedido de reconvenção formulado por AIRTON OLIVEIRA CASTELO, para: a) Manter válido o contrato de compra e venda celebrado entre as partes (fls. 11/12); e b) CONDENAR a autora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Por outro lado, nos termos da fundamentação acima esposada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por AIRTON OLIVEIRA CASTELO nos autos do proc. 0700553-24.2022.8.01.0004, ajuizada em face de EURILINA PEREIRA DA SILVA, para DETERMINAR que a Sra.

EURILINA FERRIERA DA SILVA proceda à desocupação do imóvel situado na Rua São Sebastião, n.º 335, Bairro José Hassem, Epitaciolândia/AC, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), limitada ao período máximo de 30 (trinta) dias, podendo, se necessário, ser empregada força policial para o cumprimento da presente ordem.

Declaro, ainda, que o Sr.

Airton Oliveira permanecerá na posse do imóvel, nos exatos termos pactuados no contrato firmado entre as partes, inexistindo a necessidade de restituição de benfeitorias, tendo em vista que a posse e propriedade foram regularmente consolidadas em seu favor.
17/03/2025 10:16

Expedida/Certificada
14/03/2025 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:20

Mero expediente
03/02/2025 09:42

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:39

Juntada de Mandado
24/01/2025 00:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:29

Ato ordinatório
17/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.
12/08/2024 16:19

Ordenada a entrega dos autos à parte
06/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:36

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
30/01/2024 11:18

Expedida/Certificada
26/01/2024 08:53

Decisão de Saneamento e Organização
19/09/2023 09:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:41

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:52

Ato ordinatório
04/08/2023 01:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:30

Expedição de Mandado.
24/07/2023 08:25

Ato ordinatório
24/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:57

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:48

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:38

Mero expediente
06/03/2023 18:00

Conclusos para despacho
03/02/2023 07:09

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 00:00

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 13:29

Mero expediente
13/12/2022 09:31

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 11:57

Juntada de Mandado
09/11/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 11:56

Juntada de Mandado
04/11/2022 01:21

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:40

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:40

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 08:00:00, Vara Única - Cível.
24/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:39

Apensado ao processo
24/10/2022 11:28

Tutela Provisória
04/10/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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