29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0723641-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Alberto Sebastiao Conde DantasB0 - ficam as partes intimadas para, querendo, indicarem as provas que ainda pretendam produzir e os pontos controvertidos da demanda no prazo de 30 (trinta) dias.
02/07/2025 03:39

Juntada de Petição de petição inicial
02/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/04/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) Processo 0723641-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Sebastiao Conde Dantas - 1.

Ante a ausência de elementos nos autos que indiquem o afastamento da presunção relativa de veracidade da declaração de p. 11, defiro, em favor da parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos na prefacial. 2.

Retifique-se o assunto principal pra fazer constar que se trata de licença-prêmio. 3.

Considerando-se os termos da Portaria Conjunta nº 42/2020, a qual conferiu aplicabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre às diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça de nº 345/2020, que por sua vez dispõe sobre o Juízo 100% Digital e dá outras providências, intimem-se as partes para que informem, dentro do prazo de quinze dias e dentro do prazo para resposta, respectivamente, se possuem interesse na escolha pelo Juízo 100% digital (art. 2º, caput), devendo em caso positivo ambas as partes fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular no caso de tais informações não terem sido ainda anexadas aos autos (art. 2º, § 4º), passando desde então todos os atos processuais, inclusive as audiências de mediação e conciliação, a serem praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (arts. 4º e 5º), ficando assegurado o atendimento eletrônico a partes, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e pelos meios disponíveis e divulgados no Poder Judiciário do Estado do Acre durante o horário de expediente forense (art. 7º).

A ausência de manifestação em relação ao conteúdo do parágrafo acima implicará na conclusão de que não há interesse na escolha pelo Juízo 100% digital. 4.

Independentemente das considerações compreendidas nos parágrafos acima, cite-se a demandada para que apresente resposta dentro do prazo legal, com a observação de que as partes poderão requerer, a qualquer tempo, a realização de audiência de conciliação por videoconferência.
31/03/2025 12:00

Expedida/Certificada
31/03/2025 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) Processo 0723641-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Sebastiao Conde Dantas - Réu: Estado do Acre - Defiro o requerimento de prioridade na tramitação do feito formulado à página 2 (doc. de p. 13).

Faculto ao demandante o prazo de quinze dias para que emende a petição inicial, ocasião em que deverá apresentar nos autos prova cabal da sua condição de miserabilidade, podendo, alternativamente, comprovar o recolhimento ou requerer o parcelamento das custas iniciais, devendo para tanto indicar o número de parcelas de seu interesse.

Findo o prazo para manifestação, voltem-me conclusos, com a ressalva de que o descumprimento do segundo parágrafo desta decisão ocasionará o indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.
13/03/2025 14:27

Expedida/Certificada
26/02/2025 11:11

Expedida/Certificada
10/01/2025 08:37

Expedida/Certificada
09/01/2025 10:40

Emenda à Inicial
08/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700352-48.2021.8.01.0010

Raimundo Sirino de SA

Raimunda Porfirio de Brito

Advogado: Maria Leticia Rosa dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/08/2021 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0700295-12.2025.8.01.0003

Banco Pan S.A

Josue Silva Oliveira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0706277-68.2023.8.01.0070

Jaynne Emmanuelly Assis Mendonca

Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A

Advogado: Matheus da Costa Moura

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0700404-26.2025.8.01.0003

Acreaves Alimentos LTDA

Evobag Embalagens Industriais e Comercio...

Advogado: Thales Ferrari dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/03/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0701306-82.2021.8.01.0014

Jose Cordovez de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/08/2021 09:56

Exibir Processo