01/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO (OAB 2808/AC) - Processo 0705872-21.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDORA: B1Espólio de Dijamile Macário DarubB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Foi negado o efeito suspensivo no Agravo de instrumento interposto pelo Acreprevidência da decisão de pp. 486/487.

Desta forma, determino o prosseguimento do feito e, assim, intime-se o autor para apresentar os documentos necessários indicados na referida decisão, para fins de expedição de precatório e RPV.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 11:22

Expedida/Certificada
27/06/2025 15:15

Mero expediente
11/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues Postigo (OAB 2808/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC), Maria Liberdade Moreira Morais (OAB 4185/AC) Processo 0705872-21.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Espólio de Dijamile Macário Darub - Devedor: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência, Estado do Acre - Decisão Nos termos do artigo 145, §1º do Código de Processo Civil, declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito, deixando de declarar os motivos.

Disciplina o referido artigo: "Art. 145.

Há suspeição do juiz: (...) 1oPoderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões." Ainda, menciono a decisão liminar proferida pelo Ministro Carlos Alves Brito, no MS 28.215/DF, que suspendeu a eficácia da Resolução nº 82 do Conselho Nacional de Justiça, que determinava a obrigatoriedade de o juiz mencionar os motivos ensejadores da suspeição.

No mesmo sentido, pronunciou-se o Tribunal de Justiça de Goiás: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

SUSPEIÇÃO MAGISTRADO.

FORO ÍNTIMO.

DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

SUA REJEIÇÃO.

I- De acordo com a previsão do artigo 135, parágrafo único do Código de Processo Civil, quando o magistrado declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, deverá afastar-se da causa , que será remetida ao seu substituto automático.

Não fica ele obrigado, entretanto, a declinar quais os motivos que o levaram a afirmar a suspeição, sob pena de desaparecer a situação de intimidade, visto que eles estão no seu âmago. 2- Por força da evidência, é lógico que, por ser íntimo o motivo, não está o magistrado obrigado a motivar o despacho, sob pena de desaparecer a situação de intimidade.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. (TJGO, AÇÃO RESCISÓRIA 6212-97.2011.8.09.000, Rel.

DES.

FLORIANO GOMES, 1A SEÇÃO CÍVEL, julgado em 02/03/2011, Dje 779 de 16/03/2011) De mais a mais, no âmbito do Código de Processo Penal, apesar de não haver previsão do foro íntimo no CPP, a Jurisprudência já firmou entendimento de que, caso o Juiz se sentir em consciência impedido, poderá declarar-se suspeito sem declaração de seus motivos.

Vejamos: PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

PESCA DENTRO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA.

CRIME CONTRA A FAUNA.SUSPEIÇÃOPORMOTIVO ÍNTIMO.

INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

NÃO CONHECIMENTO. 1. "Muito embora asuspeiçãopormotivoíntimonão esteja prevista no Código de Processo Penal , se o juiz criminal se sentir, em consciência, impedido de presidir determinado feito, poderá jurarsuspeiçãopormotivoíntimo"(In Código de Processo Penal Interpretado.

Julio Fabbrini Mirabete - 10ª Ed. - São Paulo: Atlas, 2003, p. 643). 2.

Na hipótese dos autos, não cabe ao juiz que recebeu o processo questionar quanto aomotivodasuspeição,se esta deriva de foroíntimo,não sendo mensurável por critérios objetivos. 3.

Conflito de competência não conhecido, voltando os autos ao suscitante para o regular processamento da causa em que levantado o incidente.(TRF-1 - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 2400 RR 0002400-70.2010.4.01.0000 (TRF-1)" "Juiz: suspeição por motivo íntimo: admissibilidade também no processo penal, independentemente de sua revelação pelo juiz e sem prejuízo, no caso, da validade dos atos anteriores ( Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 82798 PR; Relator: Min.

Sepúlveda Pertence)" Diante do exposto, encaminhem-se os autos, imediatamente, ao Juiz substituto automático.

Cumpra-se. Às providências.

Rio Branco-(AC), data registrada no sistema.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
14/02/2025 11:31

Expedida/Certificada
14/02/2025 11:30

Expedida/Certificada
14/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:03

Outras Decisões
10/02/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 07:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:38

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues Postigo (OAB 2808/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0705872-21.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Espólio de Dijamile Macário Darub - Requerido: Estado do Acre - Neste sentido, os autos retornaram da Contadoria, assim, determino a intimação do credor e do Acreprevidência para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
06/11/2024 11:29

Expedida/Certificada
06/11/2024 08:21

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:39

Mero expediente
09/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 06:50

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:53

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria
05/09/2024 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:37

Mero expediente
10/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:26

Expedida/Certificada
17/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:24

Mero expediente
15/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
04/03/2024 11:35

Expedida/Certificada
03/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/03/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 08:23

Expedição de Mandado.
03/03/2024 08:08

Juntada de Acórdão
01/03/2024 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/01/2024 10:26

Juntada de Decisão
06/07/2023 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2023 07:41

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:07

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 10:49

Expedida/Certificada
07/02/2023 07:47

Mero expediente
21/11/2022 06:53

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022 05:18

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:55

Expedida/Certificada
27/10/2022 11:32

Expedida/Certificada
26/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2022 13:37

Conclusos para despacho
23/08/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 08:27

Expedida/Certificada
11/08/2022 11:44

Expedida/Certificada
10/08/2022 15:59

Mero expediente
22/06/2022 08:42

Conclusos para despacho
21/06/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 10:26

Remetidos os autos da Contadoria
16/03/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 10:24

Realizado cálculo de custas
14/03/2022 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:01

Mero expediente
07/12/2021 09:20

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:12

Expedida/Certificada
04/10/2021 11:28

Expedida/Certificada
04/10/2021 10:55

Ato ordinatório
04/10/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 13:29

Recebidos os autos
01/10/2021 13:29

Remetidos os autos da Contadoria
01/10/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 11:18

Realizado cálculo de custas
28/09/2021 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:36

Expedida/Certificada
12/08/2021 13:22

Expedida/Certificada
09/08/2021 15:41

Mero expediente
26/07/2021 10:39

Conclusos para despacho
25/07/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 08:29

Expedida/Certificada
01/07/2021 14:49

Expedida/Certificada
30/06/2021 10:44

Mero expediente
14/05/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 08:18

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 08:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
15/04/2021 15:37

Expedida/Certificada
15/04/2021 11:39

Ato ordinatório
06/04/2021 07:30

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:50

Recebidos os autos
05/04/2021 14:49

Remetidos os autos da Contadoria
05/04/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 15:18

Realizado cálculo de custas
29/03/2021 11:17

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
26/03/2021 19:05

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:37

Expedida/Certificada
26/03/2021 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 13:41

Expedição de Certidão.
26/03/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 13:30

Expedição de Mandado.
26/03/2021 13:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
26/03/2021 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2021 07:16

Conclusos para despacho
09/03/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 08:52

Expedida/Certificada
25/02/2021 15:02

Expedida/Certificada
25/02/2021 12:19

Determinada Requisição de Informações
26/10/2020 11:22

Conclusos para despacho
26/10/2020 11:21

Expedição de Certidão.
25/10/2020 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 08:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
29/09/2020 15:22

Expedida/Certificada
29/09/2020 10:30

Mero expediente
14/09/2020 09:10

Conclusos para despacho
14/09/2020 09:10

Expedição de Certidão.
14/09/2020 09:07

Processo Reativado
06/07/2020 09:57

Execução frustrada
06/07/2020 09:55

Expedição de Certidão.
31/12/2019 01:05

Expedição de Certidão.
19/12/2019 08:56

Publicado ato_publicado em 19/12/2019.
17/12/2019 14:47

Expedida/Certificada
17/12/2019 10:36

Expedição de Certidão.
16/12/2019 11:22

Mero expediente
10/12/2019 14:32

Processo Reativado
08/11/2019 14:43

Conclusos para despacho
07/11/2019 15:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 22:32

Expedição de Certidão.
13/09/2019 09:02

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.
12/09/2019 16:47

Expedição de Certidão.
12/09/2019 14:57

Expedida/Certificada
12/09/2019 14:06

Execução frustrada
10/09/2019 09:40

Mero expediente
11/07/2019 14:28

Conclusos para despacho
11/07/2019 11:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 09:25

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.
04/07/2019 14:09

Expedida/Certificada
04/07/2019 07:23

Ato ordinatório
03/07/2019 09:16

Recebidos os autos
03/07/2019 09:16

Remetidos os autos da Contadoria
03/07/2019 09:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 09:15

Realizado cálculo de custas
03/07/2019 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2019 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 08:21

Transitado em Julgado em 03/07/2019
07/05/2019 00:37

Expedição de Certidão.
29/04/2019 09:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.
26/04/2019 14:36

Expedida/Certificada
29/03/2019 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2019 07:34

Conclusos para julgamento
07/02/2019 10:42

Mero expediente
20/11/2018 07:24

Conclusos para decisão
20/11/2018 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 14:24

Juntada de Outros documentos
29/10/2018 10:35

Publicado ato_publicado em 29/10/2018.
26/10/2018 14:32

Expedida/Certificada
25/10/2018 12:31

Ato ordinatório
25/10/2018 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 12:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 12:36

Expedição de Certidão.
01/10/2018 16:45

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 19:42

Expedição de Certidão.
03/09/2018 13:34

Expedição de Certidão.
03/09/2018 10:49

Expedição de Mandado.
03/09/2018 09:47

Mero expediente
31/08/2018 13:22

Conclusos para despacho
31/08/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2018 08:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2018.
20/08/2018 14:55

Expedida/Certificada
14/08/2018 08:57

Recebidos os autos
14/08/2018 08:57

Remetidos os autos da Contadoria
14/08/2018 08:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 08:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 08:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2018 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2018 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 07:53

Mero expediente
07/08/2018 07:43

Conclusos para despacho
07/08/2018 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 08:24

Publicado ato_publicado em 17/07/2018.
16/07/2018 14:31

Expedida/Certificada
16/07/2018 09:07

Mero expediente
12/07/2018 10:24

Conclusos para despacho
09/07/2018 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2018 17:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 08:17

Publicado ato_publicado em 11/06/2018.
08/06/2018 11:07

Expedida/Certificada
06/06/2018 16:54

Declarada incompetência
24/05/2018 16:58

Conclusos para decisão
24/05/2018 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Advogado: Suziene Dantas da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/12/2023 09:57

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