23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS, ADV: JOANA AVELINO DA SILVA (OAB 5933/AC), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC), ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC) - Processo 0700858-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: B1Camile Castro LopesB0 - REQUERIDO: B1Claro S.AB0 - B1Telefônica Brasil S/AB0 - Assim, os Embargos de Declaração opostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar omissão, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas rediscutir matéria já apreciada e julgada.

Neste passo, entendo que não cabem embargos de declaração, pois não estão presentes quaisquer defeitos especificados no art. 1.022 do CPC, e não sendo o caso de erro material e/ou omissão, como dito, outro caminho não resta senão a sua rejeição.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte Embargante, porém, os rejeito, por ausência de omissão ou erro material.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 11:26

Recebidos os autos
11/07/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 01:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS, ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC) - Processo 0700858-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERIDO: B1Claro S.AB0 - B1Telefônica Brasil S/AB0 - Diante da possibilidade de se conferir efeitos infringentes aos embargos, intime-se as partes reclamadas para, no prazo de cinco dias, apresentarem resposta aos embargos de declaração apresentados pela parte reclamante.

Transcorrido o prazo, voltem-me concluso para sentença.
27/06/2025 10:06

Expedida/Certificada
26/06/2025 13:07

Recebidos os autos
26/06/2025 13:07

Mero expediente
24/06/2025 19:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025 16:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
04/06/2025 01:37

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 114760/RJ), ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC), ADV: JOANA AVELINO DA SILVA (OAB 5933/AC), ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 6203/AC) - Processo 0700858-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: B1Camile Castro LopesB0 - REQUERIDO: B1Claro S.AB0 - B1Telefônica Brasil S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
03/06/2025 12:44

Expedida/Certificada
02/06/2025 11:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/06/2025 11:42

Decisão
07/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:59

Infrutífera
07/04/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 01:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Avelino da Silva (OAB 5933/AC), JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC) Processo 0700858-96.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Camile Castro Lopes - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, REDESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 07/04/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/kfr-vvga-fkk CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS:
10/03/2025 09:42

Expedida/Certificada
08/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:16

Ato ordinatório
07/03/2025 12:09

Ato ordinatório
27/02/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2025 11:58

Expedida/Certificada
25/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:02

Recebidos os autos
21/02/2025 13:02

Decisão de Saneamento e Organização
21/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/02/2025 09:50

Recebidos os autos
12/02/2025 09:50

Outras Decisões
11/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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