27/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP), ADV: VITÓRIA NASCIMENTO (OAB 14978/RO) - Processo 0700095-69.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Arilson Gomes LimaB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aereas S/AB0 - A parte autora ingressou com ação neste Juizado Especial Cível e não compareceu à audiência regularmente designada, nem apresentou justificativa plausível para a sua falta, embora tenha sido devidamente intimada e advertida de que sua ausência ao respectivo ato importaria em extinção do feito.

Dessarte, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n. 9.099/95, declaro EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Encaminhem-se imediatamente os autos à Contadoria Judicial, para o cálculo das custas devidas e emissão da respectiva GRJ, independentemente do trânsito em julgado.

Com a devolução, intime-se a parte reclamante da sentença (prazo recursal: 10 dias), bem como para o pagamento das custas, no prazo de 30 dias, devendo realizar a juntada do respectivo comprovante aos autos.

Os prazos para o trânsito e para o pagamento das custas fluirão simultaneamente (Provimento COGER n. 9/2024).

Em caso de inadimplemento, prossiga-se nos termos da Instrução Normativa n. 004/2016.

Desnecessária a intimação da parte reclamada, por não haver prejuízo.

Cumpridas as formalidades pertinentes, arquivem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 10:39

Expedida/Certificada
13/08/2025 07:05

Recebidos os autos
13/08/2025 07:05

Remetidos os autos da Contadoria
13/08/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 11:15

Recebidos os autos
31/07/2025 11:15

Ausência do autor à audiência
29/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/SC), ADV: VITÓRIA NASCIMENTO (OAB 14978/RO) - Processo 0700095-69.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Arilson Gomes LimaB0 - RECLAMADO: B1Gol Linhas Aereas S/AB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 28/07/2025 às 13:00h, que será realizada de forma híbrida (presencial e/ou por videoconferência), e caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer deverá participar através do aplicativo Google Meet, conforme link: "0700095-69 - Instrução e julgamento JuizadoSegunda-feira, 28 de julho 1:00 - 1:30pmFuso horário: America/Rio_BrancoComo participar do Google MeetLink da videochamada: https://meet.google.com/wbj-ummp-qnoOu disque: (BR) +55 11 4935-6547 PIN: 923 096 455Outros números de telefone: https://tel.meet/wbj-ummp-qno?pin=5259042020424 "
16/06/2025 11:15

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 13:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
02/06/2025 15:31

Recebidos os autos
02/06/2025 15:31

Mero expediente
28/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:19

Infrutífera
24/05/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 02:45

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:43

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Ferreira de Souza (OAB 505203SP) Processo 0700095-69.2025.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Arilson Gomes Lima - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 26/05/2025 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Designada
10/03/2025 12:40

Expedida/Certificada
10/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:11

Ato ordinatório
25/02/2025 15:28

Ato ordinatório
25/02/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
23/01/2025 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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