17/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ABRAAO ELIAS ABUGOCHE PAES LEME (OAB 2723/AC) - Processo 0000376-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Brenda de Souza AraújoB0 - RECLAMADO: B1LATAM AIRLINES BRASILB0 - Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, o que faço com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da LJE).

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos à turma recursal.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/05/2025 10:20

Expedida/Certificada
26/05/2025 16:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0000376-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMADO: B1LATAM AIRLINES BRASILB0 - Declaro-me suspeita para julgar o feito por motivo de foro íntimo.

Ao substituto automático.
23/05/2025 10:50

Expedida/Certificada
23/05/2025 10:50

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 11:41

Decisão
20/05/2025 11:01

Suspeição
08/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:46

Infrutífera
07/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0000376-92.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: LATAM AIRLINES BRASIL - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 08/04/2025, às 10:00h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ghc-jjsp-kww Ficam as partes ADVERTIDAS que:
26/02/2025 11:58

Expedida/Certificada
25/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/02/2025 13:04

Recebidos os autos
21/02/2025 13:04

Decisão de Saneamento e Organização
21/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível.
17/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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