01/09/2025 04:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 07:26

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC) - Processo 0703925-06.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Sophia Trovão de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Paiakam Agencia de Viagens e Turismo EireliB0 - Verificada a ausência de bens ou valores passíveis de constrição, aptos a garantir a efetividade da execução, e considerando-se os princípios da celeridade, simplicidade e efetividade que regem o microssistema dos Juizados Especiais, defiro o pedido formulado pela parte exequente às pp. 79-85 e determino a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora.

Dessa forma, a execução deverá prosseguir também em face da sócia Cleonice Costa de Oliveira, cujo CPF e endereço encontram-se indicados à p. 88.

Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de prosseguimento dos atos executórios.

Em caso de depósito, proceda-se à liberação do valor em favor da parte credora, mediante alvará judicial, para posterior sentença de extinção.

Não havendo pagamento, voltem conclusos.

Intimem-se.
19/08/2025 06:13

Expedida/Certificada
08/08/2025 10:47

Recebidos os autos
08/08/2025 10:47

Outras Decisões
24/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC) - Processo 0703925-06.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Sophia Trovão de CarvalhoB0 - REQUERIDO: B1Paiakam Agencia de Viagens e Turismo EireliB0 - Despacho fls. 75: Cientifique-se a parte requerente acerca da tentativa frustrada de bloqueio de valores, conforme certificado à p. 72, bem como do cumprimento negativo do mandado de penhora (p. 74).

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte requerida e/ou bens passíveis de constrição, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
11/06/2025 08:34

Expedida/Certificada
10/06/2025 07:05

Mero expediente
05/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
05/06/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0703925-06.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Requerido: Paiakam Agencia de Viagens e Turismo Eireli - Evolua-se a classe do feito.

Atualize-se o valor do débito de acordo com a sentença de p. 45 que reduziu o valor da indenização por danos morais para a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
21/02/2025 10:03

Expedida/Certificada
12/02/2025 10:35

Recebidos os autos
12/02/2025 10:35

Outras Decisões
11/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:57

Evoluída a classe de 436 para 156
11/02/2025 11:56

Processo Reativado
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:35

Transitado em Julgado em 18/12/2024
29/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0703925-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 43-44) apenas reduzindo o valor da condenação por danos morais para o montante de R$ 1.000,00 (mil reais), que entendo mais adequado a reparar o abalo sofrido no caso concreto.

P.R.I.A.
27/11/2024 09:28

Expedida/Certificada
27/11/2024 07:12

Expedida/Certificada
21/11/2024 12:20

Recebidos os autos
21/11/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:27

Conclusos para julgamento
19/11/2024 08:27

Infrutífera
01/11/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:15

Intimação

ADV: Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0703925-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 19 de novembro de 2024, às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/stb-hegt-myg Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
31/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
23/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
21/10/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 07:56

Expedida/Certificada
15/10/2024 11:27

Recebidos os autos
15/10/2024 11:27

Outras Decisões
07/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:09

Evoluída a classe de 436 para 156
07/10/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 13:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:47

Infrutífera
09/09/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
05/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:45

Expedida/Certificada
03/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/09/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:52

Infrutífera
31/07/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 11:19

Expedida/Certificada
29/07/2024 13:33

Expedição de Carta.
24/07/2024 20:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/07/2024 09:43

Evoluída a classe de 436 para 156
24/07/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 09:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 08:07

Expedida/Certificada
18/07/2024 08:10

Recebidos os autos
18/07/2024 08:09

Emenda à Inicial
01/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:45

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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