TJAC - 0005725-13.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 11:06
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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23/05/2025 06:20
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO) - Processo 0005725-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE: B1Raimundo Nonato da Costa AlvesB0 - RECLAMADO: B1EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Raimundo Nonato da Costa Alves, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).
Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 147/148).
P.R.I.A. -
22/05/2025 13:08
Expedida/Certificada
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20/05/2025 12:27
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:27
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 10:25
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 11:23
Infrutífera
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07/03/2025 14:50
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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07/03/2025 14:23
Juntada de Certidão
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO) Processo 0005725-13.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 04 de abril de 2025, às 08:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/wwq-drow-prx Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
06/03/2025 11:49
Expedida/Certificada
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28/02/2025 11:09
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 08:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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10/02/2025 11:17
Recebidos os autos
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10/02/2025 11:17
Mero expediente
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07/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
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07/02/2025 10:10
Evoluída a classe de 11875 para 436
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07/02/2025 10:10
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/02/2025 10:10
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/02/2025 08:45
Infrutífera
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06/02/2025 09:35
Juntada de Petição de contestação
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03/02/2025 07:52
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 07:02
Juntada de Aviso de Recebimento
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05/01/2025 10:37
Expedição de Carta.
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19/12/2024 19:21
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 19:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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19/12/2024 08:09
Evoluída a classe de 11875 para 436
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19/12/2024 08:09
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/12/2024 08:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/12/2024 12:15
Recebidos os autos
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18/12/2024 12:15
Não Concedida a Medida Liminar
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17/12/2024 11:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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