17/06/2025 10:07

Juntada de Decisão
17/06/2025 10:07

Juntada de Decisão
16/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:32

Classe retificada de 1727 para 288
09/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:17

Suscitado Conflito de Competência
03/06/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:10

Juntada de Mandado
26/05/2025 10:23

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:03

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
17/05/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2025 07:30

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2025 14:22

Expedida/Certificada
16/05/2025 14:21

Ato ordinatório
16/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:21

Ato ordinatório
16/05/2025 14:18

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:31

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:30:00, 2ª Vara Criminal.
07/05/2025 07:41

Recebidos os autos
07/05/2025 07:41

Mero expediente
06/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:45

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa Santos (OAB 4703/AC) Processo 0700551-45.2025.8.01.0070 - Petição Criminal - Querelante: Agnaldo Barbosa de Oliveira, Jorzenilda de Lima Rodrigues de Oliveira - DESPACHO: Intimem-se os querelantes, via DJe, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte as procurações especificas, conforme regramento contido no art. 44, do Código de Processo Penal, bem como recolha as custas iniciais, juntando o comprovante nos autos, sob pena de rejeição da presente peça criminal.

Cumpra-se.

Rio Branco-AC, 10 de abril de 2025.

Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
10/04/2025 10:08

Expedida/Certificada
10/04/2025 09:10

Recebidos os autos
10/04/2025 09:10

Mero expediente
09/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:20

Juntada de Petição de petição inicial
08/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:32

Ato ordinatório
28/03/2025 11:59

Recebidos os autos
28/03/2025 11:59

Mero expediente
20/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 13:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 13:18

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
10/03/2025 07:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Barbosa Santos (OAB 4703/AC) Processo 0700551-45.2025.8.01.0070 - Petição Criminal - Requerente: Jorzenilda de Lima Rodrigues de Oliveira, Agnaldo Barbosa de Oliveira - Autor Fato: Elinézia Silva Souza - Assim, ante o exposto, com fulcro nos arts. 60 e 61 da Lei 9.099/1995, acolho a promoção do MPE, fiscal da ordem jurídica nas ações penais privadas, e declino da competência deste Juizado para uma das varas criminais genéricas, para onde os autos deverão ser remetidos, via cartório distribuidor.

Dê ciência ao MPE e ao advogado dos querelantes, via DJE.
07/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:22

Expedida/Certificada
26/02/2025 07:41

Declarada incompetência
18/02/2025 08:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição inicial
15/02/2025 03:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:03

Mero expediente
31/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704470-76.2024.8.01.0070

Antonia Yara dos Santos Santiago

Energisa S/A

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0700124-43.2025.8.01.0007

Maycon Moreira da Silva S I a

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Maycon Moreira da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2025 06:51

Exibir Processo

Processo nº 0702614-27.2023.8.01.0001

Recol Veiculos LTDA

Wolney Coelho Paiva

Advogado: Raphael da Silva Beyruth Borges

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/03/2023 06:27

Exibir Processo

Processo nº 0004252-89.2024.8.01.0070

Josias Silva de Lima

Pagbank Participacoes LTDA

Advogado: Antonio Freitas Ferreira Coelho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/10/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0701323-08.2025.8.01.0070

Jerry Angelo Ferreira

Instituto de Administracao Penitenciaria...

Advogado: Alfredo Severino Jares Daou

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/02/2025 12:50

Exibir Processo