TJAC - 0718367-24.2023.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 11:22
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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19/05/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 05:36
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 09:38
Expedida/Certificada
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14/05/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 11:08
Homologada a Transação
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14/05/2025 08:55
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 10:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/05/2025 08:33
Conclusos para decisão
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06/05/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 13:29
Infrutífera
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10/04/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 11:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 13:00:00, 5ª Vara Cível.
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07/04/2025 08:34
Infrutífera
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07/04/2025 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0718367-24.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lia Beatriz Gruhn Damasceno - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 07/04/2025, às 08:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. -
10/03/2025 12:51
Expedida/Certificada
-
10/03/2025 10:08
Expedida/Certificada
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10/03/2025 07:46
Ato ordinatório
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27/02/2025 10:00
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
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27/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) Processo 0718367-24.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lia Beatriz Gruhn Damasceno - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Na decisão que deferiu o pedido liminar, restou determinada a citação da parte Ré (págs. 178/183), sendo contemplados os dispositivos legais dos arts. 334 e 335 do Código de Processo Civil, os quais assim preveem: Art. 334.
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
Art. 335.
O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 34, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.
Analisando os demais atos praticados no presente feito, verifico que, de fato, não houve a designação da audiência de conciliação, embora tenha constado na decisão, conforme acima referido, os dispositivos legais de sua previsão.
Porém, ressalto que também não foi designada em razão de ser bem difícil, na prática, a realização de conciliações com os planos de saúde, sendo essa até uma forma de atribuir maior celeridade processual.
No entanto, para não haver alegação de nulidade, chamo o feito à ordem para determinar a realização de audiência de conciliação.
Assim, em razão do pedido de págs. 274/276, determino a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 07/04/2025, ÀS 08:30HS.
Intimem-se as partes, por seus patronos.
Caso não se obtenha acordo na referida audiência, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, oportunidade em que também especificará as provas que pretende produzir.
Por seu turno, a parte autora terá o mesmo prazo para a especificação de provas.
Intimem-se e cumpra-se. -
26/02/2025 08:24
Expedida/Certificada
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25/02/2025 12:07
Outras Decisões
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25/02/2025 11:37
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
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13/11/2024 18:48
Conclusos para decisão
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07/11/2024 03:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 07:48
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
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17/10/2024 09:47
Expedida/Certificada
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15/10/2024 08:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/08/2024 11:13
Conclusos para decisão
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02/08/2024 00:23
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 08:56
Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
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12/07/2024 09:38
Expedida/Certificada
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11/07/2024 09:17
Mero expediente
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10/07/2024 10:54
Conclusos para despacho
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01/07/2024 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/06/2024 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/06/2024 11:48
Expedida/Certificada
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27/06/2024 11:45
Expedida/Certificada
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20/06/2024 23:06
Mero expediente
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12/03/2024 08:40
Conclusos para despacho
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12/03/2024 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 08:45
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
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23/02/2024 11:11
Expedida/Certificada
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16/02/2024 13:20
Classe retificada de 120 para 7
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19/01/2024 14:21
Outras Decisões
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16/01/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 12:17
Conclusos para decisão
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10/01/2024 11:59
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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10/01/2024 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/01/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/12/2023 18:01
Juntada de Certidão
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26/12/2023 18:01
Juntada de Mandado
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26/12/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/12/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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21/12/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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20/12/2023 17:18
Tutela Provisória
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20/12/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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