04/09/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0701490-66.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Marlucy Gomes Marcolino dos SantosB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença.

A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais.

Intime-se a parte autora para levantamento dos alvarás.

Desde logo dispenso o trânsito em julgado e determino o imediato arquivamento.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 27 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06.
02/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:43

Expedição de Alvará.
28/08/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:42

Juntada de Ofício
27/08/2025 11:40

Evoluída a classe de 7 para 156
23/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 13:23

Expedida/Certificada
16/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório
16/05/2025 13:20

Juntada de Ofício
30/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
27/02/2025 08:41

Expedida/Certificada
26/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:59

Ato ordinatório
14/01/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0701490-66.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlucy Gomes Marcolino dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Recebo a petição inicial.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cite-se o requerido para contestar, querendo, no prazo de 30 dias (art. 335, caput, c/c art. 183, ambos do CPC), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 344, do CPC).

Sobrevindo a resposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive em contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 31 de outubro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
06/11/2024 09:41

Expedida/Certificada
31/10/2024 13:31

Outras Decisões
31/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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