01/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MIKAELA ARAÚJO DA SILVA (OAB 5596/AC) - Processo 0700082-68.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - EXEQUENTE: B1Lauro Florencio de QueirozB0 - Sendo assim, tratando-se de mero erro material, nos termos do art. 494, inciso I, do CPC/2015, aplicado em analogia, DECIDO e DETERMINO: a) RETIFICO o item "c.2" da Decisão de fls. 191/192 para fazer constar o seguinte: c.2) Em relação aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EXPEÇA-SE a competente ordem de pagamento em nome da advogada Mikaela Araújo da Silva CPF: *24.***.*28-10, OAB/AC nº 5.596, no valor de R$ 13.783,68 (treze mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais. a.1) Mantenho inalterado o restante da decisão. b) Registro que o RPV em questão já fora corretamente expedido de forma unificada (íntegra dos honorários advocatícios), conforme fl. 197. c) Cumpra-se, com o regular prosseguimento do feito e remessa das RPVs.

Intime-se a exequente.

Capixaba-(AC), 23 de junho de 2025.
30/06/2025 10:39

Expedida/Certificada
27/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:49

Outras Decisões
13/06/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MIKAELA ARAÚJO DA SILVA (OAB 5596/AC) - Processo 0700082-68.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - EXEQUENTE: B1Lauro Florencio de QueirozB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Em atenção a Resolução CJF 458/2017, artigo 11, nesta data, promovo a intimação da parte exequente, por sua advogada, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do inteiro teor dos Ofícios Requisitórios - RPVs, de fls. 197/198, acostado aos autos, a fim de que o MM.

Juiz de Direito desta Comarca possa assinar/autorizar o prosseguimento da RPV junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
10/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório
10/06/2025 12:47

Expedida/Certificada
10/06/2025 12:46

Ato ordinatório
10/06/2025 12:00

Juntada de Ofício
13/05/2025 10:11

Por Expedição de RPV
16/04/2025 10:58

Evoluída a classe de 7 para 156
16/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaela Araújo da Silva (OAB 5596/AC) Processo 0700082-68.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lauro Florencio de Queiroz - a) Evolua-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença. b) Considerando a ausência de impugnação do executado, devidamente intimado, conforme Certidões de fls. 189 e 190, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 183/184. c) CUMPRA-SE com a EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), com a consequente intimação e remessa ao ente estatal, em atenção à Resolução Administrativa nº 145/2010 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e art. 1º do Provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre. c.1) EXPEÇA-SE a competente ordem de pagamento em favor da parte exequente Lauro Florêncio de Queiroz, inscrito no CPF: *12.***.*51-00, no valor de R$ 24.128,46 (vinte e quatro mil, cento e vinte e oito reais e quarente e seis centavos), conforme indicado às fls. 183/184. c.2) Em relação aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EXPEÇA-SE a competente ordem de pagamento em nome da advogada Mikaela Araújo da Silva CPF: *24.***.*28-10, OAB/AC nº 5.596, no valor de R$ 10.340,76 (dez mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), conforme indicado às fls. 183/184. d) Caso os valores devidos sejam depositados judicialmente, fica desde já autorizada a expedição do competente Alvará Judicial em favor dos beneficiados, constando a observação de encerramento da conta após o saque. e) DETERMINO a SUSPENSÃO DO FEITO até o completo adimplemento/satisfação da obrigação, com o pagamento da RPV, em aplicação analógica do art. 313, inciso V, alínea b do CPC/2015. f) Somente após, com todos os pagamentos efetuados, volte-me concluso para sentença de extinção pela satisfação da dívida.

Cumpra-se.
14/04/2025 08:58

Expedida/Certificada
14/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:50

Por Expedição de RPV
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaela Araújo da Silva (OAB 5596/AC) Processo 0700082-68.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lauro Florencio de Queiroz - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
24/02/2025 10:18

Expedida/Certificada
24/02/2025 10:17

Ato ordinatório
24/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:14

Ato ordinatório
24/02/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:54

Juntada de Acórdão
24/02/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024 11:01

Ato ordinatório
20/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 23:47

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:55

Ato ordinatório
08/10/2023 23:19

Julgado procedente o pedido
30/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:31

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
19/09/2023 20:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:11

Expedida/Certificada
19/09/2023 19:08

Ato ordinatório
19/09/2023 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 09:30:00, Vara Única - Cível.
10/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:40

Processo Reativado
30/08/2023 10:49

Expedida/Certificada
30/08/2023 09:59

Processo Desarquivado
17/08/2023 23:34

Outras Decisões
30/05/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2023 10:04

Expedida/Certificada
29/05/2023 08:49

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:38

Mero expediente
26/04/2023 12:54

Conclusos para decisão
25/04/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 10:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
03/04/2023 12:42

Expedida/Certificada
03/04/2023 12:41

Ato ordinatório
01/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 09:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:27

Expedida/Certificada
06/03/2023 15:08

Outras Decisões
01/03/2023 13:24

Conclusos para despacho
28/02/2023 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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