18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:22

Recebidos os autos
12/05/2025 09:21

Mero expediente
07/05/2025 19:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Levi Bezerra de Oliveira (OAB 4867/AC) Processo 0000315-42.2024.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Fernando de Andrade Costa - Ante a certificação da tempestividade e estando presentes os pressupostos do recurso, recebo a apelação de págs. 124/127.

Dê-se vista a Defesa para apresentação das contrarrazões.

Após, observado o disposto no artigo 601 do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos à instância superior, por sua Câmara Criminal, com as nossas homenagens de estilo.

Cumpra-se, com brevidade.
21/02/2025 09:24

Expedida/Certificada
04/02/2025 19:29

Recebidos os autos
04/02/2025 19:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2024 09:40

Juntada de Alvará
26/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:02

Juntada de Alvará
26/11/2024 09:38

Recebidos os autos
26/11/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 08:56

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:55

Mero expediente
12/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Levi Bezerra de Oliveira (OAB 4867/AC) Processo 0000315-42.2024.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Fernando de Andrade Costa - de Instrução e Julgamento Data: 19/11/2024 Hora 09:00 Local: Sala - Magistrada Situacão: Designada
11/11/2024 12:20

Expedida/Certificada
11/11/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:00:00, Vara Única - Criminal.
07/11/2024 00:43

Intimação

ADV: Levi Bezerra de Oliveira (OAB 4867/AC) Processo 0000315-42.2024.8.01.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Acusado: José Fernando de Andrade Costa - de Instrução e Julgamento Data: 21/11/2024 Hora 12:00 Local: Sala - Magistrada Situacão: Designada
06/11/2024 09:32

Expedida/Certificada
04/11/2024 12:10

Juntada de Carta Precatória
04/11/2024 10:43

Expedição de Ofício.
21/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:42

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:14

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:50

Expedição de Ofício.
09/10/2024 07:50

Expedição de Ofício.
08/10/2024 12:57

Evoluída a classe de 279 para 283
08/10/2024 12:52

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:23

Recebida a denúncia
08/10/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 12:00:00, Vara Única - Criminal.
07/10/2024 18:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição inicial
18/09/2024 13:42

Evoluída a classe de 279 para 283
18/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:40

Ato ordinatório
18/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:33

Juntada de Mandado
26/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 12:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:38

Juntada de Mandado
26/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:19

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:31

Juntada de Mandado
23/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:48

Juntada de Auto de prisão em flagrante
23/08/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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