28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800802-02.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição.

Intimem-se.
10/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:24

Ato ordinatório
21/11/2024 03:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 04:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:14

Intimação

ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0800802-02.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 552/627, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc.

II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 18969/2012, 19055/2012, 19581/2012, 19583/2012, 19590/2012, 38382/2012, 19029/2012, 19599/2012, 19605/2012, 19679/2012, 19719/2012, 19046/2012, 19816/2012, 19857/2012 e 19777/2012.

Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015.

Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino.

Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo o valor irrisório, aferido mediante certificação de que inexistem outras execuções em tramitação contra o devedor, arquivem-se os autos, conforme previsão contida no art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 1.422/2001, observando-se o trânsito em julgado.
31/10/2024 10:36

Expedida/Certificada
30/10/2024 13:41

Recebidos os autos
30/10/2024 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:13

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2024 00:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:03

Expedida/Certificada
02/04/2024 13:58

Recebidos os autos
02/04/2024 13:58

Mero expediente
02/04/2024 08:46

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2023 05:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:05

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:14

Expedida/Certificada
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:32

Indeferimento
27/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição inicial
23/07/2023 00:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:15

Recebidos os autos
06/07/2023 11:15

Mero expediente
03/07/2023 11:12

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:06

Ato ordinatório
12/09/2022 09:42

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:35

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:55

Ato ordinatório
19/08/2019 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 09:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/10/2018 09:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 09:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 17:46

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
25/07/2018 17:26

Ato ordinatório
16/07/2018 14:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
13/07/2018 10:43

Expedida/Certificada
11/07/2018 19:45

Recebidos os autos
11/07/2018 19:45

Mero expediente
10/07/2018 20:31

Conclusos para despacho
19/04/2018 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2018 16:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
12/01/2018 15:53

Expedida/Certificada
12/01/2018 14:50

Recebidos os autos
12/01/2018 14:50

Mero expediente
11/01/2018 09:56

Conclusos para despacho
06/11/2017 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 17:24

Expedição de Certidão.
26/07/2017 16:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
25/07/2017 15:41

Expedida/Certificada
24/07/2017 14:20

Recebidos os autos
24/07/2017 14:20

Mero expediente
03/07/2017 21:49

Conclusos para despacho
03/07/2017 21:25

Expedição de Certidão.
02/12/2016 15:17

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
30/11/2016 15:25

Expedida/Certificada
30/11/2016 12:12

Recebidos os autos
30/11/2016 12:12

Mero expediente
18/11/2016 15:32

Conclusos para decisão
18/11/2016 15:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 15:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2016 12:58

Publicado ato_publicado em 18/04/2016.
15/04/2016 15:38

Expedida/Certificada
14/04/2016 11:51

Outras Decisões
13/04/2016 13:10

Conclusos para decisão
12/04/2016 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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