01/09/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:20

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0004617-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Wesley da Silva MunizB0 - REQUERIDO: B1Jose Henrique Oliveira dos SantosB0 - Sentença fls. 82: Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Wesley da Silva Muniz e Jose Henrique Oliveira dos Santos, nos termos descritos as pág. 79-80, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Cientifique-se a parte devedora acerca dos dados bancários (p. 81), para realização de pagamentos.

Ante a realização de acordo, determino o cancelamento da ordem de bloqueio via SISBAJUD, bem como desbloqueio de eventuais valores constritos.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
21/08/2025 06:07

Expedida/Certificada
15/08/2025 12:35

Homologada a Transação
14/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0004617-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Wesley da Silva MunizB0 - REQUERIDO: B1Jose Henrique Oliveira dos SantosB0 - Decisão fls. 71: Declaro, com fundamento no art. 42, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da não observância e cumprimento do prazo recursal, conforme certidão de p. 70, a intempestividade do recurso interposto e, assim, denego seguimento a este e determino as providências da espécie, um vez que já certificado trânsito em julgado da sentença, à p. 60.

Cumpra-se a decisão de p. 63, a partir do item 3, uma vez que os anteriores foram cumpridos.
17/07/2025 06:16

Expedida/Certificada
11/07/2025 06:09

Expedida/Certificada
10/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0004617-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERIDO: B1Jose Henrique Oliveira dos SantosB0 - Evolua-se a classe do feito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo.

Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
09/07/2025 09:53

Recebidos os autos
09/07/2025 09:53

Outras Decisões
09/07/2025 07:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:15

Expedida/Certificada
09/07/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 07:05

Evoluída a classe de 436 para 156
03/07/2025 11:36

Recebidos os autos
03/07/2025 11:36

Outras Decisões
03/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:44

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:44

Processo Reativado
10/06/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025
23/05/2025 11:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0004617-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Wesley da Silva MunizB0 - REQUERIDO: B1Jose Henrique Oliveira dos SantosB0 - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (pp. 53-54).

P.R.I.A.
22/05/2025 13:08

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:38

Recebidos os autos
20/05/2025 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:18

Infrutífera
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0004617-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Wesley da Silva Muniz - Requerido: Jose Henrique Oliveira dos Santos - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 25 de março de 2025, às 11:30h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/icy-uhwp-puv Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/02/2025 11:20

Expedida/Certificada
19/02/2025 08:51

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
04/02/2025 09:31

Recebidos os autos
04/02/2025 09:31

Mero expediente
03/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:43

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:07

Infrutífera
28/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:22

Expedição de Mandado.
13/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/12/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:12

Infrutífera
26/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:44

Expedição de Carta.
04/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:27

Infrutífera
28/09/2024 13:47

Expedição de Carta.
24/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
24/09/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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