25/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:35

Transitado em Julgado em 25/11/2024
01/11/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:57

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700174-97.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria das Dores Ramalho - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 25 de outubro de 2024.

Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
31/10/2024 10:20

Expedida/Certificada
25/10/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:36

Infrutífera
22/04/2024 11:17

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
17/04/2024 13:08

Expedida/Certificada
17/04/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 10:12

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
05/03/2024 16:41

Recebidos os autos
05/03/2024 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2024 12:20

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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