28/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:04

Mero expediente
25/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIZZE FERNANDA MARTINEZ (OAB 25867/PE), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB 20366/PE), ADV: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 4178/AC), ADV: MARITZZA FABIANE MARTINEZ, (OAB 711B/PE) - Processo 0701051-08.2022.8.01.0009 (apensado ao processo 0700652-23.2015.8.01.0009) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: B1Pedro Oliveira SaraivaB0 - EMBARGADO: B1Banco da Amazônia S/AB0 - INTRSDO: B1Antônio Araújo da SilvaB0 - Sentença de fls. 99/106.

Dispositivo: Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por PEDRO OLIVEIRA SARAIVA e IRANILDES CORREIA DE DEUS SARAIVA, para o fim de excluir da Execução promovida pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A contra ANTÓNIO ARAÚJO DA SILVA (processo n.º 0700652-23.2015.8. 01.0009), o bem imóvel objeto destes autos expedindo-se, para tanto, mandado do levantamento de penhora.

Cada parte arcará com as custas processuais desembolsadas e honorários advocatícios de seus patronos, isso porque, embora tenha sido o embargado Banco da Amazônia S/A quem deu causa à penhora levado a efeito em imóvel de terceiro, fato é que a penhora somente se deu por inércia dos embargantes que não procederam ao registro de seu contrato de compra e venda no Registro de Imóveis.

Dessa feita, foi a inércia dos embargantes quem deu causa à constrição, devendo arcar, também, com as eventuais custas sobre o levantamento da constrição judicial.

Esclareço, ainda, que não cabe a este juízo providenciar o registro da compra e venda do imóvel e, sim aos embargante, devendo para tanto arcar com as custas e emolumentos do cartório de registro de imóveis.

Independentemente do trânsito em julgado, prossiga-se nos autos da execução, para onde deverá ser trasladada cópia reprográfica da presente sentença, porquanto não faz sentido suspender a execução, já que o exequente poderá requerer outras diligências no sentido de localizar bens passíveis de penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
15/08/2025 10:28

Expedida/Certificada
15/08/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
04/08/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 09:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 07:24

Juntada de Mandado
03/06/2025 07:22

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:36

Mero expediente
28/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:12

Apensado ao processo
09/04/2025 09:07

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/04/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:22

Expedição de Carta.
14/03/2025 11:49

Mero expediente
14/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heráclio Queiroz dos Santos (OAB 4178/AC), Haroldo Wilson Martinez de Souza (OAB 20366/PE), Marizze Fernanda Martinez (OAB 25867/PE), Maritzza Fabiane Martinez, (OAB 711B/PE) Processo 0701051-08.2022.8.01.0009 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Pedro Oliveira Saraiva - Embargado: Banco da Amazônia S/A - Fica intimada a parte autora das diligências de fls. 74/76 e, no prazo de 5 dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.
18/02/2025 10:43

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:42

Ato ordinatório
19/12/2024 10:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/12/2024 08:26

Expedição de Carta.
03/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:03

Mero expediente
12/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:52

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
22/07/2024 09:35

Expedida/Certificada
22/07/2024 09:25

Ato ordinatório
26/06/2024 13:06

Expedição de Carta.
17/06/2024 13:30

Expedição de Carta.
17/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 11:22

Expedida/Certificada
23/04/2024 22:14

Outras Decisões
23/04/2024 08:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:42

Conclusos para julgamento
09/04/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
27/03/2024 09:56

Expedida/Certificada
25/03/2024 07:05

Decisão de Saneamento e Organização
21/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
14/12/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:39

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
20/11/2023 08:54

Expedida/Certificada
20/11/2023 08:17

Ato ordinatório
14/08/2023 07:33

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 10:50

Recebidos os autos
23/05/2023 10:50

Tutela Provisória
27/03/2023 12:53

Conclusos para decisão
17/03/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:06

Expedida/Certificada
24/02/2023 08:05

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
14/12/2022 13:48

Emenda à Inicial
28/09/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 07:35

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
19/09/2022 13:41

Expedida/Certificada
19/09/2022 08:35

Ato ordinatório
16/09/2022 10:27

Emenda à Inicial
17/08/2022 13:39

Juntada de Petição de petição inicial
17/08/2022 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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