09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
04/03/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 04/03/2025.
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Blas Gomm Filho (OAB 72626/GO) Processo 0715019-61.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
24/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:14

Expedição de Certidão.
09/02/2025 07:27

Ato ordinatório
07/02/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria
07/02/2025 14:19

Recebidos os autos
07/02/2025 14:14

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 11:41

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:07

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucélia Maia Soares (OAB 5592/AC), Blas Gomm Filho (OAB 72626/GO) Processo 0715019-61.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Réu: Agape Serviços e Comércio - Ante o exposto, com base na Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, com as alterações da Lei nº 10.931/04 e da Lei nº 13.043, de 2014, julgo procedente o pedido, declarando resolvido o contrato e consolidados nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva.

Em razão da sucumbência, condeno a réu a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários aos patronos do autor que, de acordo com o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor principal corrigido.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após, remetam-se os autos ao C.

TJ/AC, com as homenagens de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Cumprida a determinação supra, transitado em julgada esta, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 08:56

Expedida/Certificada
09/12/2024 07:35

Julgado procedente o pedido
16/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
15/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:02

Intimação

ADV: Lucélia Maia Soares (OAB 5592/AC), Blas Gomm Filho (OAB 72626/GO) Processo 0715019-61.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Réu: Agape Serviços e Comércio - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
06/11/2024 06:42

Expedida/Certificada
05/11/2024 10:23

Ato ordinatório
04/11/2024 12:47

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:31

Expedida/Certificada
03/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:03

Ato ordinatório
01/10/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 22:04

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 22:04

Juntada de Mandado
24/09/2024 07:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
20/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 15:01

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:01

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:49

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 09:09

Expedida/Certificada
03/09/2024 16:22

Emenda à Inicial
27/08/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 06:05

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720044-55.2024.8.01.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Carlos dos Santos

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0718629-37.2024.8.01.0001

L T Servicos Odontologicos LTDA

Valdenisio Pontes da Silva

Advogado: Ruth Souza Araujo Barros

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/10/2024 06:06

Exibir Processo

Processo nº 0716917-12.2024.8.01.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adriana Correia Valdez

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/09/2024 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0715203-17.2024.8.01.0001

Sebastiana Paulo da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jayne Soares da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/08/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0716261-89.2023.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Michele Machado de Lima

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/11/2023 06:05

Exibir Processo