TJAC - 0715604-16.2024.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri e Auditoria Militar de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 05:39
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:00
Intimação
ADV: THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 6005/AC) - Processo 0715604-16.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0006650-56.2023.8.01.0001) - Cautelar Inominada Criminal - Homicídio Simples - REQUERENTE: B1Lucas da Costa ParadaB0 - REQUERIDA: B1Paula Pinto PinheiroB0 - Sendo assim, por ter atingido a sua finalidade, determino o arquivamento do presente incidente, determinando a juntada de cópia desta decisão no processo principal. -
26/06/2025 13:44
Expedida/Certificada
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26/06/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 13:38
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 13:37
Ato ordinatório
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26/06/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 13:36
Expedida/Certificada
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26/06/2025 13:36
Ato ordinatório
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23/06/2025 12:08
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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17/06/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 08:42
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 09:07
Expedida/Certificada
-
20/05/2025 10:01
Juntada de Petição de petição inicial
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20/05/2025 09:37
Juntada de Certidão
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20/05/2025 09:26
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 09:44
Expedida/Certificada
-
19/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 09:30
Expedida/Certificada
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19/05/2025 09:29
Ato ordinatório
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19/05/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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17/05/2025 18:42
Mero expediente
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15/05/2025 08:07
Conclusos para despacho
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14/05/2025 11:38
Conclusos para decisão
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14/04/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 00:42
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:42
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC), Barbara Araújo de Abreu (OAB 14059/MA) Processo 0715604-16.2024.8.01.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Requerente: Lucas da Costa Parada - Requerida: Paula Pinto Pinheiro - abro vista dos autos ao Ministério Público e Defesa para manifestação acerca do ofício juntado às pp. 52/56. -
24/03/2025 10:08
Expedida/Certificada
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24/03/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 10:05
Ato ordinatório
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24/03/2025 08:04
Juntada de Ofício
-
24/03/2025 08:04
Juntada de Ofício
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC), Barbara Araújo de Abreu (OAB 14059/MA) Processo 0715604-16.2024.8.01.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Requerente: Lucas da Costa Parada - Requerida: Paula Pinto Pinheiro - Autos n.º 0715604-16.2024.8.01.0001 Classe Cautelar Inominada Criminal Requerente Lucas da Costa Parada Requerido Paula Pinto Pinheiro Despacho 1.
Em análise dos autos, verifico que a Defesa da acusada Paula Pinto Pinheiro perdeu o prazo concedido para identificação correta de cada arquivo a ser periciado (pp. 18 e 21).
Entretanto, noto que o período solicitado pela Defesa da acusada Paula encontra-se dentro do pedido solicitado pelo requerente Lucas (pp. 32/34). 2.
Visando não tumultar o processo e estando os períodos devidamente identificados pela Defesa do acusado Lucas, indefiro o pedido da Defesa da acusada Paula Pinto Pinheiro (p. 41). 3.
Oficie-se ao Instituto de Criminalística solicitando informações sobre a perícia requerida no ofício ESCVA/OF nº 2.415/2024 (p. 42), na qual foi recebida pelo órgão no dia 16.12.2024 (p. 44).
Prazo: 05 (cinco) dias. 4.
Publique-se.
Intime-se o Ministério Público.
Rio Branco- AC, 14 de fevereiro de 2025.
Alesson José Santos Braz Juiz de Direito -
19/03/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 11:49
Expedida/Certificada
-
19/03/2025 11:48
Ato ordinatório
-
19/03/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 11:30
Expedição de Ofício.
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19/03/2025 11:07
Expedida/Certificada
-
26/02/2025 13:25
Apensado ao processo
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17/02/2025 11:44
Mero expediente
-
14/02/2025 10:43
Conclusos para despacho
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18/12/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC), Barbara Araújo de Abreu (OAB 14059/MA) Processo 0715604-16.2024.8.01.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Requerente: Lucas da Costa Parada - Requerida: Paula Pinto Pinheiro - Considerando a extrema relevância do pedido, com fulcro nos princípios da ampla defesa e da busca da verdade real, revogo a decisão de p. 24 e defiro a perícia requerida nos vídeos para que sejam respondidos os quesitos das partes referente às minutagens especificadas em cada arquivo listado abaixo: arquivo ch04-20230903-023709-025402-101000000000 - Disponível em 21/02/2024 (Parte 01 aos 13:50 min); arquivo ch04-20230903-025402-031054-101000000000 - Disponível em 21/02/2024 (Parte 02 aos 02:27, 03:24 e 03:26 min); arquivo ch06-20230903-023709-025401-101000000000 - Disponível em 21/02/2024 (Parte 03 aos 13:52, 15:35, 15:36); arquivo ch06-20230903-025401-031053-101000000000 - Disponível em 21/02/2024 (Parte 04 aos 03:25) arquivo IP 138.2023 - HOMICIDIO ROMILDO NOGUEIRA - Disponível em 21/02/2024 (Parte 05 aos 00:01) -
11/12/2024 13:06
Expedida/Certificada
-
11/12/2024 13:03
Expedição de Ofício.
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06/12/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2024 01:06
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 14:08
Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 26/11/2024da de 26/11/2024
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25/11/2024 07:02
Juntada de Certidão
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25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC) Processo 0715604-16.2024.8.01.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Requerente: Lucas da Costa Parada - Requerida: Paula Pinto Pinheiro - Considerando que não foi feita a identificação correta de cada arquivo a ser periciado e ainda por entender que este feito e a ação penal respectiva não podem ficar parados indefinidamente, apesar da pertinente relevância, indefiro o processamento da perícia requerida pelo réu Lucas da Costa Parada. -
21/11/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 07:53
Conclusos para despacho
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19/11/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 12:08
Juntada de Petição de petição inicial
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19/11/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:38
Ato ordinatório
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19/11/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 11:37
Expedida/Certificada
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19/11/2024 11:36
Ato ordinatório
-
19/11/2024 11:19
Expedida/Certificada
-
18/11/2024 11:44
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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13/11/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 08:34
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
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07/11/2024 00:23
Intimação
ADV: Thalles Damasceno Magalhães de Souza (OAB 6005/AC) Processo 0715604-16.2024.8.01.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Requerente: Lucas da Costa Parada - Requerida: Paula Pinto Pinheiro - Despacho Considerando a pertinência relevante da perícia, reitero o despacho de p. 18, concedendo novo prazo de 05 (cinco) dias para que a Defesa faça a identificação correta de cada arquivo a ser periciado.
Publique-se.
Decorrido o prazo, com ou sem petição defensiva, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Rio Branco- AC, 05 de novembro de 2024.
Alesson José Santos Braz Juiz de Direito -
06/11/2024 06:23
Expedida/Certificada
-
05/11/2024 11:59
Mero expediente
-
04/11/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 12:13
Conclusos para decisão
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15/10/2024 07:26
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
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14/10/2024 10:56
Expedida/Certificada
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12/10/2024 11:28
Mero expediente
-
02/10/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 12:05
Conclusos para despacho
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28/09/2024 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2024 00:33
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 16:16
Juntada de Petição de petição inicial
-
10/09/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 11:11
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 10:41
Ato ordinatório
-
10/09/2024 10:00
Expedida/Certificada
-
10/09/2024 09:57
Ato ordinatório
-
10/09/2024 09:10
Classe retificada de 1727 para 11955
-
05/09/2024 09:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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