28/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/02/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0716221-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elesbão Ferreira Freire - Impetrado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA -

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 4.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consoante dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade dos encargos da sucumbência enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. 5.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 6.

Publique-se.

Intimem-se.
26/02/2025 09:47

Expedida/Certificada
24/02/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 07:12

Conclusos para julgamento
31/01/2025 07:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0716221-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elesbão Ferreira Freire - Impetrado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
12/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
11/12/2024 14:25

Outras Decisões
05/12/2024 06:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 00:27

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0716221-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elesbão Ferreira Freire - Impetrado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
06/11/2024 05:19

Expedida/Certificada
05/11/2024 12:57

Ato ordinatório
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:07

Juntada de Aviso de Recebimento
02/10/2024 20:38

Expedição de Carta.
01/10/2024 16:25

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 16:18

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
23/09/2024 13:47

Expedida/Certificada
13/09/2024 09:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:27

Juntada de Mandado
12/09/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:50

Expedida/Certificada
11/09/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 12:45

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:40

Outras Decisões
11/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 08:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 07:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:40

Outras Decisões
10/09/2024 23:54

Conclusos para decisão
10/09/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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