12/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO CEZAR DA SILVA FREIRE (OAB 6346/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700541-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Regiane de Oliveira AraujoB0 - PROPRIETÁRIO: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.aB0 - VISTOS e mais O recurso será julgado deserto quando não houver, frise-se, por parte do recorrente, comprovação nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do pagamento das custas recursais e, assim, observada a petição (fls. 75, penúltimo parágrafo), com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 42, § 1º, da LJE e, ainda, no ENUNCIADO 80, do FONAJE, julgo deserto o Recurso Inominado (fls. 75-83), interposto pela ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e, por fim, ordeno à Secretaria as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
02/06/2025 11:24

Recebidos os autos
02/06/2025 11:24

Outras Decisões
08/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 13:01

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Schlickmann (OAB 267258/SP), João Cezar da Silva Freire (OAB 6346/AC) Processo 0700541-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Regiane de Oliveira Araujo - Proprietário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Sentença fls. 71: VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 68-70), porém, a bem do que reputo mais justo e equânime, observados e melhor ponderados os fatos e as razões de decidir do caso, em especial, a permanência além do razoável no aeroporto de Recife - PE e, mais, em situação de desconforto, insegurança e incerteza e, ainda, em momento sensível de final de ano e reencontro com familiares no destino final, elevo a quantia indenizatória por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, no mais, mantenho os marcos de correção e juros.

P.R.I.A.

Cumpra-se.
10/04/2025 06:12

Expedida/Certificada
07/04/2025 07:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 07:53

Decisão
01/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:33

Infrutífera
01/04/2025 08:48

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 05:49

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Cezar da Silva Freire (OAB 6346/AC) Processo 0700541-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Regiane de Oliveira Araujo - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0700541-98.2025.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 01/04/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/sxq-zkfg-nub Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
10/03/2025 12:27

Expedida/Certificada
07/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:44

Ato ordinatório
27/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
14/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Cezar da Silva Freire (OAB 6346/AC) Processo 0700541-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Regiane de Oliveira Araujo - DECISÃO: "VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se."
13/02/2025 09:39

Expedida/Certificada
13/02/2025 07:30

Recebidos os autos
13/02/2025 07:30

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000113-29.2019.8.01.0019

Justica Publica

Josuel Sabino

Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/07/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0700287-57.2024.8.01.0007

Marlene Ferreira da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorai Salim Pinheiro de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/04/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0500060-98.2022.8.01.0014

Justica Publica

Fernando de Lima Pereira

Advogado: Rodrigo Maia Lobao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/05/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0717372-74.2024.8.01.0001

Justica Publica

Marques dos Santos da Silva

Advogado: Michael Marinho Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0700157-67.2024.8.01.0007

Maria da Juda Romao de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Silva Novais

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/02/2024 13:57

Exibir Processo