02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000555-93.2023.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Requerente: DOMINGAS DE FÁTIMA MARQUES - Requerido: Guilherme Oliveira Said Maia - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Dá-se a parte requerente, DOMINGAS DE FÁTIMA MARQUES, por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas iniciais e as diligências do Sr.

Oficial de Justiça, no valor de R$ 218,72 (duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).

Considerando o Ato ordinatório de página 206,a geração e recolhimento das guias é de responsabilidade da própria parte, devendo ser observado as Instruções do módulo de custas eproc-TJSC, disponível no link: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.Pdf. - Magistrado(a) - Advs: ELIAMAR ALVES MAIA (OAB: 15711/GO) - Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Lais Bezerra de Carvalho (OAB: 5420/AC)
01/07/2025 12:16

Ato ordinatório
01/07/2025 11:17

Documento
01/07/2025 11:17

Documento
01/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000555-93.2023.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Requerente: DOMINGAS DE FÁTIMA MARQUES - Requerido: Guilherme Oliveira Said Maia - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Aguarde-se o prazo para manifestação do executado Guilherme Oliveira Said Maia.

Após retornem conclusos.

Cumpra-se - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: ELIAMAR ALVES MAIA (OAB: 15711/GO) - Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Lais Bezerra de Carvalho (OAB: 5420/AC)
30/06/2025 09:47

Mero expediente
26/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
25/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:05

Juntada de Informações
16/05/2025 12:47

Expedição de Carta precatória.
15/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:12

Mero expediente
12/05/2025 09:13

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000555-93.2023.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Requerente: DOMINGAS DE FÁTIMA MARQUES - Requerido: Guilherme Oliveira Said Maia - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: ELIAMAR ALVES MAIA (OAB: 15711/GO) - Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Lais Bezerra de Carvalho (OAB: 5420/AC)
09/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
09/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:44

Mero expediente
30/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
30/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:57

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:14

Juntada de Informações
27/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:56

Ato ordinatório
11/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:31

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
27/02/2025 11:57

Em Julgamento Virtual
19/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000555-93.2023.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Requerente: DOMINGAS DE FÁTIMA MARQUES - Requerido: Guilherme Oliveira Said Maia - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Após breve consulta à Ação principal (fls. 61/63 - Processo n. 0711787-17.2019.8.01.0001), observa-se que o valor da causa apresentado pela autora não corresponde ao determinado na decisão de fls. 154/156.

Dito isso, intime-se a autora, mais uma vez, para emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do Art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: ELIAMAR ALVES MAIA (OAB: 15711/GO) - Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Lais Bezerra de Carvalho (OAB: 5420/AC)
18/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:42

Mero expediente
14/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000555-93.2023.8.01.0000 - Ação Rescisória - Rio Branco - Requerente: DOMINGAS DE FÁTIMA MARQUES - Requerido: Guilherme Oliveira Said Maia - Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir Parecer, nos termos do Art. 220, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Retornando os autos, volvam-me conclusos. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: ELIAMAR ALVES MAIA (OAB: 15711/GO) - Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) - Lais Bezerra de Carvalho (OAB: 5420/AC)
13/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:23

Mero expediente
07/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
07/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:16

Juntada de Petição de parecer
23/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 01:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:14

Ato ordinatório
19/11/2024 14:24

Mero expediente
19/11/2024 07:48

Conclusos para despacho
19/11/2024 04:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:30

Juntada de Carta precatória
22/10/2024 13:29

Juntada de Carta precatória
22/10/2024 13:29

Juntada de Carta precatória
22/10/2024 13:18

Juntada de Ofício
22/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:34

Mero expediente
30/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:35

Mero expediente
17/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:43

Juntada de Carta precatória
05/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:57

Ato ordinatório
20/05/2024 11:55

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:48

Mero expediente
18/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:45

Mero expediente
17/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:24

Expedição de Carta.
01/11/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:40

Mero expediente
23/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 10:25

Juntada de Decisão
12/09/2023 11:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:54

Ato ordinatório
31/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:21

Expedição de Carta.
31/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:54

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:45

Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 08:49

Outras Decisões
24/04/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2023 07:18

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
19/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:46

Distribuído por sorteio
19/04/2023 08:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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