02/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 0708228-47.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Herlande Cesar de Oliveira MotaB0 - REQUERIDO: B1Mav Construtora LtdaB0 - B1Laila Melo de SouzaB0 - Em tempo revogo a decisão de p. 87.

Defiro pedido retro.

Intime-se o Administrador Judicial para comprovar o cumprimento da obrigação estabelecida em sentença.

Cumpra-se.
01/09/2025 05:56

Expedida/Certificada
25/08/2025 08:07

Mero expediente
19/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0708228-47.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Herlande Cesar de Oliveira MotaB0 - REQUERIDO: B1Mav Construtora LtdaB0 - B1Laila Melo de SouzaB0 - Diante de tais fundamentos, julgo procedente o pedido formulado por Herlande Cesar de Oliveira Mota e determino que seja incluído no quadro de credores da ré Mav Construtora Ltda crédito em favor da autora, no valor de R$6.107,65 (seis mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), de natureza quirografário.

Determino ao administrador judicial que providencie a alteração do quadro geral de credores.

Apesar de considerar que o presente feito não se refere a um incidente de habilitação retardatária de crédito, mas sim de ação que segue o rito comum, aplico os precedentes do Tribunal de Justiça do Acre no que concerne à ausência de sucumbência do réu no caso em exame: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CONDENAÇÃO EM VERBA SUCUMBENCIAL.

INSURGÊNCIA.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

LITIGIOSIDADE NÃO CARACTERIZADA.

PROVIMENTO. 1- São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido dehabilitaçãode crédito, em recuperação judicial, for impugnado, posto que enseja caracterização da litigiosidadeao processo; 2- No caso dos autos não houve impugnação, sendo imperiosa a exclusão sentencial da verba condenatória sucumbencial; 3- Provimento. (Relator (a): Denise Bonfim; Comarca: Rio Branco;Número do Processo:0702456-11.2019.8.01.0001;Órgão julgador: Primeira Câmara Cível;Data do julgamento: 14/05/2020; Data de registro: 26/05/2020) Portanto, deixo de condenar o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, arquivem-se.
23/05/2025 09:19

Expedida/Certificada
23/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0708228-47.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Herlande Cesar de Oliveira Mota - Requerido: Mav Construtora Ltda - Declaro-me suspeito para atuar no presente feito por razões de foro íntimo, com amparo no art. 145, § 1º, do CPC.

Determino a identificação dos autos com a respectiva tarja e o encaminhamento à análise do meu substituto legal.

Intimem-se.
20/03/2025 08:30

Expedida/Certificada
20/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:14

Suspeição
04/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2024 00:27

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) Processo 0708228-47.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Herlande Cesar de Oliveira Mota - Requerida: Laila Melo de Souza, Mav Construtora Ltda - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de crédito juntada às pp. 80/82
05/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:26

Ato ordinatório
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:10

deferimento
29/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:04

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:04

Ato ordinatório
08/05/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 08:12

Juntada de Mandado
29/03/2024 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
30/01/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:35

Ato ordinatório
06/11/2023 09:30

Ato ordinatório
06/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:56

Expedição de Carta.
27/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:51

Expedição de Mandado.
19/07/2023 08:55

Ato ordinatório
11/07/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 08:22

Expedição de Carta.
12/04/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:37

Expedição de Certidão.
25/03/2023 04:48

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:03

Ato ordinatório
23/12/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2022 15:04

Expedida/Certificada
15/12/2022 12:06

Ato ordinatório
15/12/2022 11:58

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
15/12/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:49

Expedição de Carta.
19/09/2022 12:26

Evoluída a classe de 111 para 7
16/08/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2022 12:06

Expedida/Certificada
11/08/2022 02:00

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:43

Expedição de Mandado.
25/07/2022 12:14

deferimento
13/07/2022 22:05

Conclusos para decisão
13/07/2022 22:05

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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