31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG) - Processo 0707926-81.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Enzo Santos LimaB0 - REQUERIDO: B1Sempre Saúde Administradora de BenefíciosB0 - B1Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico LtdaB0 - Intime-se o credor para que postule o que de direito, informando se houve a satisfação das obrigações pelo devedor, no prazo de 10 dias.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
24/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ROBERTO LIMA (OAB 101564/MG), ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG), ADV: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 96293/RJ) - Processo 0707926-81.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Enzo Santos LimaB0 - REQUERIDO: B1Sempre Saúde Administradora de BenefíciosB0 - B1Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico LtdaB0 - Vistos em correição. 1) Não tendo havido qualquer comunicação de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, indefiro o pedido de pp. 496/497. 2) Intime-se o devedor para demonstrar o cumprimento da decisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de majoração da multa.

Intimem-se.
26/05/2025 09:07

Expedida/Certificada
19/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 06:12

Expedida/Certificada
05/05/2025 11:47

Indeferimento
31/03/2025 06:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Lima (OAB 101564/MG), Eugênio Guimarães Calazans (OAB 40399/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ) Processo 0707926-81.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Enzo Santos Lima - Requerido: Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico Ltda, Sempre Saúde Administradora de Benefícios - Através da petição de pp. 482/490 a requerida Unimed Vertente do Caparaó pretendeu chamar o feito à ordem pugnando que a parte autora apresente documentação quanto ao pagamento de mensalidades e vínculo associativo que justifique a manutenção do plano, objetivando se eximir do cumprimendo das obrigações que lhes foram impostas.

O pedido não merece acolhimento, uma vez que a matéria já foi rebatida na decisão de pp. 386/387, que reiterou o quanto decidido pelo TJAC em sede de apelação, segundo a qual todas as coobrigadas estão responsabilizadas a prestar os serviços frente ao autor, cabendo eventual discussão de regresso ocorrer entre as responsáveis solidárias.

Noutros termos, a Unimed deve buscar resposta às suas indagações junto à segunda requerida, não sendo dado pretender se eximir da responsabilidade imposta em acórdão frente ao consumidor.

Não obstante, observo que o próprio credor trouxe aos autos as cópias da contratação de plano de saúde (pp. 407/427) e seus comprovantes de pagamento, tornando prejudicado o pedido, reiterando que eventuais discussões devem ocorrer entre os prestadores.

Portanto, rejeito o pedido de pp. 482/490.

Prosseguindo na análise do feito, em atenção ao pedido de p. 405, esclareço que a decisão de pp. 149/150 deve ser cumprida conforme sua parte final, sendo dado ao credor que postule, face o devedor, eventual perdas e danos em razão da contratação de outro plano de saúde que lhe atenda satisfatoriamente em ação própria ou, alternativamente, postular medidas de execução específica no presente feito.

Nesses termos e com tal esclarecimento, intime-se o credor para que cumpra a decisão de pp. 402, no prazo de 10 dias Intimem-se.
11/02/2025 05:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:52

Indeferimento
14/11/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:35

Juntada de Carta
29/10/2024 00:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:03

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 06:36

Expedida/Certificada
19/09/2024 16:21

deferimento
01/07/2024 05:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:42

Ato ordinatório
02/05/2024 10:31

Expedição de Ofício.
13/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
23/02/2024 22:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:54

Não-Acolhimento
03/02/2024 04:25

Juntada de Petição de petição inicial
25/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:03

Ato ordinatório
06/12/2023 08:43

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:40

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 08:09

Expedida/Certificada
27/11/2023 16:03

Mero expediente
14/10/2023 04:15

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2023 23:23

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição inicial
21/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2023 11:54

Expedida/Certificada
06/09/2023 14:58

Outras Decisões
06/09/2023 11:45

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:33

Expedida/certificada
22/08/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:12

Juntada de Carta
21/08/2023 18:11

Juntada de Ofício
21/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:44

Expedida/Certificada
18/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:21

Ato ordinatório
18/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:09

Expedição de Carta precatória.
01/08/2023 18:09

Expedição de Carta precatória.
28/07/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:33

deferimento
27/07/2023 04:58

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:09

Outras Decisões
25/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
05/07/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição inicial
27/06/2023 07:15

Expedida/certificada
16/06/2023 12:03

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:07

Expedida/Certificada
16/06/2023 10:59

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:51

Expedição de Carta.
16/06/2023 09:08

deferimento
16/06/2023 08:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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