25/02/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 08:30

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0702653-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Terezinha Filizardo da Silva - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
11/02/2025 08:12

Expedida/Certificada
07/02/2025 10:47

Ato ordinatório
07/02/2025 10:07

Expedição de Alvará.
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 06:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:19

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), LUANA NUNES (OAB 48378/CE) Processo 0702653-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Terezinha Filizardo da Silva - Devedor: Associação dos Aponsentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Certifico que de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, observado o bloqueio de valores efetuado junto ao SISBAJUD, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte devedora para ciência do resultado aludido e, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, oferecer EMBARGOS À PENHORA, sob pena de levantamento da importância penhorada.
09/12/2024 11:50

Expedida/Certificada
06/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:30

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:05

Intimação

ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), LUANA NUNES (OAB 48378/CE) Processo 0702653-74.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Terezinha Filizardo da Silva - Devedor: Associação dos Aponsentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Decisão fls. 95/96: A parte reclamante apresentou pedido de cumprimento de sentença, acrescida de multa de 10% (dez por cento), e verificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado constante da parte dispositiva do título judicial para realização do pagamento, sem êxito, determino: 1.

A evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença"; 2.

Havendo o número do CPF/CNPJ do executado, requisite-se o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta Teimosinha pelo prazo de trinta dias, acrescendo ao valor atualizado da dívida o percentual de 10%, conforme dispõe o artigo 523, §1º, do CPC; 3.

Restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF do devedor no sistema do RENAJUD, INFOJUD e SNIPER; 3.1) Em caso de consulta positiva no RENAJUD efetua-se restrição de CIRCULAÇÃO e TRANSFERÊNCIA sobre o bem localizado e após expeça-se mandado de penhora do veículo e de outros bens suficientes para satisfação da dívida, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 3.2) Realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo ou eventuais bens penhorados deverão ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 4.

No mesmo ato, intime-se a parte executada para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95; 5.

Restando infrutíferas todas as alternativas para a satisfação da execução, concedo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a parte credora indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95; 6.

Após, retornem os autos conclusos para providências pertinentes.
31/10/2024 09:57

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:25

Evoluída a classe de 436 para 156
30/10/2024 15:34

Recebidos os autos
30/10/2024 15:34

deferimento
18/10/2024 07:31

Conclusos para decisão
18/10/2024 07:31

Processo Reativado
17/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:40

Transitado em Julgado em 26/07/2024
15/07/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
04/07/2024 22:24

Expedida/Certificada
02/07/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 17:47

Conclusos para julgamento
20/06/2024 17:47

Decisão
13/06/2024 14:25

Recebidos os autos
13/06/2024 14:25

Mero expediente
13/06/2024 08:16

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:16

Evoluída a classe de 436 para 156
13/06/2024 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 08:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 12:59

Infrutífera
11/06/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:32

Juntada de Aviso de Recebimento
20/05/2024 14:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
16/05/2024 13:06

Expedida/Certificada
16/05/2024 13:05

Expedida/Certificada
14/05/2024 12:08

Expedição de Carta.
14/05/2024 08:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/05/2024 08:22

Evoluída a classe de 436 para 156
14/05/2024 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 08:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:30

Recebidos os autos
13/05/2024 11:30

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:35

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
07/05/2024 07:57

Expedida/Certificada
03/05/2024 14:03

Recebidos os autos
03/05/2024 14:03

Emenda à Inicial
03/05/2024 10:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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