11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), ADV: REUTTER GRASSO DE SANTANA (OAB 41297BA) - Processo 0701324-06.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Joao Orlando SouzaB0 - RÉU: B1Unaspub ¿ União Nacional de Auxílio Aos Servidores PúblicosB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 111-112).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
10/07/2025 12:30

Expedida/Certificada
10/07/2025 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:27

Infrutífera
13/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 10:13

Expedida/Certificada
28/04/2025 20:57

Ato ordinatório
28/04/2025 20:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
28/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
03/04/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 10:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297BA) Processo 0701324-06.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joao Orlando Souza - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 12:13

Expedida/Certificada
27/03/2025 12:13

Expedida/Certificada
25/03/2025 13:24

Expedição de Carta.
25/03/2025 10:20

Ato ordinatório
25/03/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
24/03/2025 14:11

Recebidos os autos
24/03/2025 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:38

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/02/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 13:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 08:54

Evoluída a classe de 11875 para 436
19/02/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 08:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 14:30

Declarada incompetência
17/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:11

Classe retificada de 11875 para 436
11/02/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 11:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 12:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 12:08

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297BA) Processo 0701324-06.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Orlando Souza - Réu: Unaspub ¿ União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Decisão Da análise dos autos, constata-se que o autor endereçou a ação a um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca.

Além disso, verifica-se que o valor atribuído a causa não ultrapassa o montante de 40 (quarenta) salários mínimos à época da distribuição (29/01/2025), conforme indicado pela parte autora (R$ 18.560,64 - dezoito mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), o que se inclui na competência para processamento da ação pelo sistema do Juizado Especial Cível, consoante o art. 3º, I, da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, DECLINO da competência deste Juízo para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Capital; encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição.

Intimem-se.
07/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2025 11:35

Expedida/Certificada
04/02/2025 20:38

Declarada incompetência
04/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701416-81.2025.8.01.0001

Banco Volkswagen S/A

Francisco Arivaldo Moraes de Andrade

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/01/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0705508-10.2022.8.01.0001

Alvaro Jose de Amorim

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Dayana Karoline de Lima

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/05/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0708737-17.2018.8.01.0001

Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA

Aurismar de Oliveira Araujo

Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/08/2018 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0701633-27.2025.8.01.0001

Jorge Rodrigues da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alciele de Souza e Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/02/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0701563-10.2025.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

Onassis Luciano Amorim Cristino

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/02/2025 13:59

Exibir Processo