26/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
20/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700299-79.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - CREDORA: B1Domingas Pereira da Costa FerreiraB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, então consistente em juntar aos autos comprovante de regularidade do CPF (art. 6º, § 3º, da Resolução 303/2019 do CNJ) e dados bancários (credor principal, honorários advocatícios contratuais, cessão de crédito, etc.) - (IN 01/2023 TJAC), para envio finalização e envio do Ofício Precatório expedido à fl. 177/183.

Prazo: 05 (cinco) dias.
19/08/2025 13:41

Expedida/Certificada
25/07/2025 15:37

Mero expediente
17/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/06/2025 00:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700299-79.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - CREDORA: B1Domingas Pereira da Costa FerreiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 16/2016, da COGER, ato ordinatório: Fica as partes, intimadas quanto ao inteiro teor da requisição de pagamento (p. 177/183) (art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ). bem como, a parte autora para juntar aos autos comprovante de regularidade do CPF (art. 6º, § 3º, da Resolução 303/2019 do CNJ) e dados bancários (credor principal, honorários advocatícios contratuais, cessão de crédito, etc.) - (IN 01/2023 TJAC).

Prazo: 10 (dez) dias.
17/06/2025 10:24

Expedida/Certificada
17/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:22

Ato ordinatório
17/06/2025 10:16

Juntada de Ofício
03/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC) Processo 0700299-79.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Domingas Pereira da Costa Ferreira - Devedor: Estado do Acre - Diante disso, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (pp. 159/161), por conseguinte, determino o cumprimento da decisão de fl. 155.

Cumpra-se.

Intime-se.

Acrelândia-(AC), 12 de fevereiro de 2025.

Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
21/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
20/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:26

Rejeição
06/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
06/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:30

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
06/11/2024 00:43

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC) Processo 0700299-79.2021.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Domingas Pereira da Costa Ferreira - Devedor: Estado do Acre - Intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Acre às fls. 159/161 e seus anexos.

Prazo: 15 (quinze) dias.
05/11/2024 13:05

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:59

Recebidos os autos
01/11/2024 14:59

Mero expediente
25/10/2024 11:42

Evoluída a classe de 7 para 12078
23/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
12/10/2024 05:21

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2024 05:39

Expedida/Certificada
05/10/2024 00:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:08

Expedição de precatório/rpv
17/09/2024 14:08

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:38

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
04/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:20

Expedida/Certificada
04/07/2024 11:12

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:07

Ato ordinatório
01/07/2024 10:52

Outras Decisões
25/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:59

Transitado em Julgado em 12/04/2024
03/12/2023 02:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:30

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
23/11/2023 12:58

Expedida/Certificada
22/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:49

Ato ordinatório
06/11/2023 23:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/06/2023 16:44

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2023 02:24

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:45

Expedida/Certificada
20/04/2023 11:50

Expedida/Certificada
17/03/2023 23:33

Outras Decisões
17/03/2023 09:12

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:49

Expedida/Certificada
24/11/2022 11:17

Expedida/Certificada
24/11/2022 11:17

Ato ordinatório
23/11/2022 23:46

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 01:58

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:25

Ato ordinatório
14/06/2022 08:11

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:15

Ato ordinatório
22/11/2021 09:10

Expedida/Certificada
22/11/2021 09:09

Expedição de Mandado.
19/11/2021 09:51

Expedida/Certificada
10/11/2021 17:23

Outras Decisões
08/11/2021 12:47

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:47

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 11:17

Expedida/Certificada
08/10/2021 08:56

Expedida/Certificada
11/09/2021 18:02

Gratuidade da Justiça
19/07/2021 17:13

Conclusos para despacho
19/07/2021 17:03

Conclusos para decisão
19/07/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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