27/06/2025 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 09:51

Ato ordinatório
27/06/2025 09:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025
29/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:32

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC) - Processo 0700946-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Francisco Edilson Cordeiro da CunhaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Pelo exposto, declaro prescrita a pretensão de Francisco Edilson Cordeiro da Cunha em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se o demandante para pagamento em trinta dias.

Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
28/05/2025 11:17

Expedida/Certificada
19/05/2025 10:55

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2025 10:07

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC) Processo 0700946-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Edilson Cordeiro da Cunha - Réu: Banco do Brasil S/A. - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, a Corte Cidadã determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, em trâmite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.
25/04/2025 08:27

Expedida/Certificada
09/04/2025 08:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC) Processo 0700946-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Edilson Cordeiro da Cunha - Réu: Banco do Brasil S/A. - 1) Considerando que a parte autora qualificou-se como aposentado, mas não demonstrou renda, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e concedo à mesma o prazo de quinze dias para que demonstre documentalmente tal condição, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Em igual prazo a parte autora pode optar por demonstrar o recolhimento da taxa judiciária. 2) Determino que na mesma oportunidade o autor forneça o extrato Pasep e documento que conste a data da aposentado como ficha funcional ou portaria, por que se trata de documentos essenciais para à análise do mérito.

Após, conclusos (fila concluso inicial).
07/02/2025 05:14

Expedida/Certificada
03/02/2025 09:09

Emenda à Inicial
28/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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