02/09/2025 12:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700726-50.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Rosangela Santos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Associacao dos Aposentados e Pensionistas NacionalB0 - Ato Ordinatório- CERTIFICO e dou fé que, abro vista à parte requerente por meio de seus representantes para tomar ciência da certidão de fl. 65 e requerer o que entender de direito.

Feijó-AC, 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 10:40

Expedida/Certificada
29/08/2025 10:32

Expedida/Certificada
29/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: LUANA NUNES (OAB 48378/CE), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700726-50.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - REQUERIDO: B1Associacao dos Aposentados e Pensionistas NacionalB0 - utos n.º 0700726-50.2024.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, até a data de vencimento da CJ de pág. 60, qual seja: 02/09/2025, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

Feijó (AC), 08 de julho de 2025.
08/07/2025 13:18

Expedida/Certificada
08/07/2025 13:08

Ato ordinatório
04/07/2025 11:02

Recebidos os autos
04/07/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria
04/07/2025 11:00

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 08:47

Ato ordinatório
03/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700726-50.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Rosangela Santos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Associacao dos Aposentados e Pensionistas NacionalB0 - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 42, parágrafo único e 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, art. 927 do Código Civil e art. 355, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos iniciais, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre Rosangela Santos da Silva e a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; b) condenar a ré à restituição em dobro do valor indevidamente descontado, corrigido monetariamente desde o desconto e com juros legais desde a citação; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data e com juros de mora a contar da citação; d) determinar a cessação imediata dos descontos no benefício previdenciário da autora.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
03/06/2025 09:29

Expedida/Certificada
29/05/2025 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700726-50.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Santos da Silva - Requerido: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou se manifestem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso haja interesse na produção de provas, deverão as partes justificar sua pertinência e utilidade para o deslinde da controvérsia, demonstrando de forma objetiva sua necessidade.

Ressalta-se que pedidos genéricos não serão admitidos.

Cumpra-se.

Feijó-AC, 18 de março de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
25/04/2025 11:05

Expedida/Certificada
19/03/2025 12:45

Mero expediente
17/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:13

Infrutífera
06/02/2025 12:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700726-50.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Santos da Silva - Requerido: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
05/02/2025 12:32

Expedida/Certificada
05/02/2025 12:32

Expedida/Certificada
05/02/2025 10:10

Ato ordinatório
08/11/2024 13:05

Ato ordinatório
07/11/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 08:00:00, Vara Cível.
10/07/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 10:59

Expedida/Certificada
17/06/2024 15:01

Tutela Provisória
14/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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