24/05/2025 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:50

Ato ordinatório
25/04/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:28

Ato ordinatório
11/04/2025 13:26

Ato ordinatório
11/04/2025 12:24

Recebidos os autos
11/04/2025 12:24

Réu revel citado por edital
02/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:19

Ato ordinatório
07/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ildair da Silva (OAB 3246/RO) Processo 0000801-27.2022.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor Fato: Sebastião Martins da Costa - Autos n.º 0000801-27.2022.8.01.0070 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Pública Autor do Fato Sebastião Martins da Costa e outro EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADOSEBASTIÃO MARTINS DA COSTA, Brasileiro, Solteiro, diarista, RG 0315674, CPF *37.***.*40-49, pai Raimundo Ferreira da Costa, mãe Marisô Martins da Costa, Nascido/Nascida 22/12/1977, natural de Marechal Thaumaturgo - AC, com endereço à Seringal Triunfo, Zona Rural, Marechal Thaumaturgo - AC, Fone 3225-3672 FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia, documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Cidade da Justiça - Avenida Paulo Lemos, 878, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69909-710, Fone: (68) 3212-8720, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 04 de fevereiro de 2025.

Maricela de OliveiraDiretor(a) Secretaria Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Juiz de Direito
05/02/2025 11:24

Expedida/Certificada
04/02/2025 18:51

Expedição de Edital.
31/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição inicial
27/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:40

Ato ordinatório
27/01/2025 10:57

Recebidos os autos
27/01/2025 10:57

Recebida a denúncia
27/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 07:52

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição inicial
03/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:07

Ato ordinatório
20/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:25

Ato ordinatório
09/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 13:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 13:05

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:13

Desmembramento de Feitos
30/10/2024 12:29

Declarada incompetência
23/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:16

Mero expediente
01/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
28/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
19/08/2024 00:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:15

Mero expediente
19/07/2024 01:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:26

Mero expediente
17/06/2024 07:36

Expedição de Ofício.
17/06/2024 07:33

Expedição de Ofício.
17/06/2024 07:31

Expedição de Ofício.
13/06/2024 19:22

Mero expediente
10/06/2024 09:20

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 10:30:00, Juizado Especial Criminal.
02/05/2024 11:11

Mero expediente
30/04/2024 05:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição inicial
15/04/2024 02:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 18:16

Mero expediente
03/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:24

Juntada de Petição de petição inicial
02/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:05

Mero expediente
01/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição inicial
20/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
06/11/2023 01:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:53

Mero expediente
25/10/2023 10:32

Juntada de Carta
25/10/2023 04:54

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:26

Mero expediente
11/10/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:00

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 11:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
16/08/2023 08:41

Mero expediente
15/08/2023 09:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
20/06/2023 07:41

Ato ordinatório
14/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição inicial
13/06/2023 09:46

Processo Reativado
12/06/2023 01:27

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:44

Homologação de Transação Penal
29/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento
29/05/2023 13:27

Transação Penal
29/05/2023 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:37

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 09:43

Expedição de Mandado.
28/03/2023 11:41

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
14/02/2023 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023 20:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:20

Mero expediente
16/08/2022 23:52

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:24

Juntada de Petição de petição inicial
15/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:32

Mero expediente
04/08/2022 08:44

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:27

Mero expediente
29/06/2022 21:06

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:35

Juntada de Petição de petição inicial
23/06/2022 14:04

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:37

Ato ordinatório
22/06/2022 10:56

Mero expediente
21/06/2022 10:01

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:00

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:54

Mero expediente
20/04/2022 15:02

Conclusos para despacho
20/04/2022 14:50

Juntada de Petição de petição inicial
19/04/2022 16:33

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:32

Ato ordinatório
29/03/2022 14:20

Mero expediente
28/03/2022 07:40

Conclusos para despacho
28/03/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 07:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2022 19:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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