21/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025
26/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), ADV: CARLOS FRANK VIGA RAMOS (OAB 5495/AC) - Processo 0707615-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - RECLAMANTE: B1Carlos Frank Viga RamosB0 - RECLAMADO: B1BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
23/05/2025 08:38

Expedida/Certificada
21/05/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:29

Decisão
23/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:49

Infrutífera
19/03/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:34

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
05/02/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Frank Viga Ramos (OAB 5495/AC) Processo 0707615-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Carlos Frank Viga Ramos, Carlos Frank Viga Ramos - Com essas razões, ausente a probabilidade do direito da parte autora, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado.

Considerando a evidente hipossuficiência técnica e econômica da demandante perante o reclamado, procedo à inversão do ônus da prova em favor dele, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Cite-se e intime-se o reclamado para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento, conforme Enunciado 10 do FONAJE, que designo para o dia 25/03/2024, às 08h:30min (HORÁRIO LOCAL), seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ozu-ewxc-jpk
04/02/2025 12:00

Expedida/Certificada
31/01/2025 09:24

Expedição de Carta.
14/12/2024 12:16

Recebidos os autos
14/12/2024 12:16

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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