22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB 6617/AC), ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC), ADV: JANES RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 110309/PR) - Processo 0708847-06.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luciano Laurentino de AraujoB0 - USUCAPIADO: B1ESPOLIO de Alberico Vieira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAB0 - B1Walber Ricardo Araújo de OliveiraB0 - B1Elisangela Araújo de OliveiraB0 - B1Walfreedmon Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1Mustang Comércio e Representações LtdaB0 - CONFINANTE: B1Raimunda Luzanira Furtado RodriguesB0 - B1Jany Deromedis LopesB0 - TERCEIRO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - CONFINANTE: B1Delcio Dias MarquesB0 - B1Edmilson da Silva AraújoB0 - Despacho Indefiro o pedido de citação por edital.

No entanto, entendo necessária a pesquisa de endereço através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, INFOJUD e SIEL.

Proceda a Secretaria à referida pesquisa on line, e, posteriormente, intime-se a parte para se manifestar no prazo de 5 dias.

Intimar.

Cumprir.
21/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:06

Mero expediente
18/07/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JANES RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 110309/PR) - Processo 0708847-06.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luciano Laurentino de AraujoB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das citações negativas, conforma consta nas fls. 199 e 200, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
17/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:49

Ato ordinatório
14/07/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
11/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JANES RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 110309/PR), ADV: AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB 6617/AC), ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0708847-06.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luciano Laurentino de AraujoB0 - USUCAPIADO: B1ESPOLIO de Alberico Vieira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAB0 - B1Walber Ricardo Araújo de OliveiraB0 - B1Elisangela Araújo de OliveiraB0 - B1Walfreedmon Araújo de OliveiraB0 - CONFINANTE: B1Raimunda Luzanira Furtado RodriguesB0 - B1Jany Deromedis LopesB0 - TERCEIRO: B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - Cumpra-se o determinado às fls. 163, no tocante a intimação do inventariante do proprietário falecido, ou não existindo, da coproprietária Maria de Lourdes de Oliveira e demais herdeiros (págs. 168), com exceção de Walber Ricardo Araújo de Oliveira que apresentou manifestação às fls. 185.

Intime-se ainda os confinantes indicados às fls. 143.
10/06/2025 18:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:21

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:20

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:03

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:02

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:02

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:01

Expedição de Carta.
10/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:00

Mero expediente
28/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
30/04/2025 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB 6617/AC), Janes Rodrigues do Nascimento Junior (OAB 110309/PR) Processo 0708847-06.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Luciano Laurentino de Araujo - Requerido: Walfreedmon Araújo de Oliveira, Walber Ricardo Araújo de Oliveira, Elisangela Araújo de Oliveira, ESPOLIO de Alberico Vieira de Oliveira, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - Despacho Atento à petição de pp. 167/198, não sendo possível dispensar a intimação com base no acordo firmado, determino a citação dos herdeiros e da coproprietária Maria de Lourdes Araújo de Oliveira.

Caso as tentativas sejam infrutíferas, DEFIRO o pedido de pesquisa através dos sistemas SISBAJUD, INFOSEG, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Cita-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 13:53

Expedida/Certificada
17/03/2025 22:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:02

Expedida/Certificada
07/03/2025 02:40

Mero expediente
28/02/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB 6617/AC), Janes Rodrigues do Nascimento Junior (OAB 110309/PR) Processo 0708847-06.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Luciano Laurentino de Araujo - Requerido: Walfreedmon Araújo de Oliveira, Walber Ricardo Araújo de Oliveira, Elisangela Araújo de Oliveira, ESPOLIO de Alberico Vieira de Oliveira, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - 1.

Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para: a) anexar aos autos a planta, o memorial descritivo e a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, esta última a fim de que se possa confirmar quem é o atual proprietário registral do imóvel; b) anexar a certidão de óbito de Albérico Vieira de Oliveira; c) esclarecer se o falecido possui inventário em trâmite, caso em que deverá indicar o número do processo, quem é seu inventariante e o endereço deste para citação; d) não havendo inventário em curso, apresentar o endereço atualizado dos herdeiros ainda não citados, sob pena de extinção. 2.

Cumpridas as determinações supra, verificando-se que Albérico Vieira de Oliveira ainda consta como proprietário na matrícula do bem, citar: A) o(a) inventariante do proprietário falecido ou, não existindo inventário em aberto, os herdeiros e coproprietária, Maria de Lourdes de Oliveira, ainda não citados; B) os confinantes indicados na p. 143; C) por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I do CPC). 3.

Em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, eficiência e celeridade, reputo desnecessária a designação de nova data para audiência de conciliação, sem prejuízo de, estabelecida a relação processual, as partes pugnarem pela realização do ato.

Intimar e cumprir.
03/02/2025 12:58

Expedida/Certificada
30/01/2025 10:30

Outras Decisões
06/11/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:50

Infrutífera
15/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:21

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
11/10/2024 03:31

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 13:44

Expedida/Certificada
07/10/2024 07:16

Juntada de Aviso de Recebimento
07/10/2024 07:16

Juntada de Aviso de Recebimento
07/10/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:29

Ato ordinatório
04/10/2024 07:03

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição inicial
21/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
11/09/2024 07:35

Expedida/Certificada
10/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:25

Expedição de Carta.
10/09/2024 11:24

Expedição de Carta.
10/09/2024 11:19

Expedição de Carta.
10/09/2024 11:16

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:59

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:58

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:55

Ato ordinatório
09/09/2024 15:12

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
20/08/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:11

Gratuidade da Justiça
25/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:18

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
17/07/2024 10:47

Expedida/Certificada
16/07/2024 11:14

Emenda à Inicial
10/06/2024 05:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 05:44

Ato ordinatório
06/06/2024 06:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707605-96.2024.8.01.0070

Carlos Frank Viga Ramos

Banco Digio S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/12/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0005496-53.2024.8.01.0070

Jonas Chaves da Graca Neto

L&Amp;G Alimentos do Brasil LTDA

Advogado: Marcelo Feitosa Zamora

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/01/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0705758-59.2024.8.01.0070

Juan Lucas Reis de Oliveira

Alexsandro Daniel Barros

Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/09/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0705927-98.2020.8.01.0001

Janaina Monteiro da Costa

Acre Comercio e Administracao LTDA (Xapu...

Advogado: Hilario de Castro Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/08/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0700885-90.2024.8.01.0013

Samuel da Silva Pereira

Banco Honda S/A

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/07/2024 11:35

Exibir Processo