17/07/2025 12:52

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700062-03.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTOR: B1Roseli de Jesus SantosB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC).

Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens.

Providências de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 10:07

Expedida/Certificada
11/07/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:57

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
02/07/2025 12:32

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 04:44

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2025 04:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700062-03.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTOR: B1Roseli de Jesus SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Isenta de custas.

Condeno a parte requerida, no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor total da condenação.

Esta sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, haja vista que o valor da condenação e o direito controvertido não excedem a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, parágrafo 3º, inciso I do Novo Código de Processo Civil).

Publicada em Audiência e as partes intimadas.

Intime-se o INSS via Portal E-SAJ, para ciência desta sentença.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, salvo se houver pedido de execução.

Xapuri-AC, 10 de junho de 2025.

Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito.
12/06/2025 09:28

Expedida/Certificada
12/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:30

Ato ordinatório
12/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:23

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 11:25

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700062-03.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTOR: B1Roseli de Jesus SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/06/2025, às 13:00h, a ser realizada na sala de audiências desta Vara, sendo expedidas as intimações de praxe.
06/06/2025 12:19

Expedida/Certificada
03/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:47

Ato ordinatório
03/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 13:00:00, Vara Única - Cível.
30/04/2025 20:38

Decisão de Saneamento e Organização
15/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
17/03/2025 22:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700062-03.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roseli de Jesus Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
06/03/2025 09:51

Expedida/Certificada
06/03/2025 09:41

Ato ordinatório
28/02/2025 05:26

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 00:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700062-03.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roseli de Jesus Santos - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:03

Ato ordinatório
04/02/2025 09:54

Expedida/Certificada
03/02/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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