19/02/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:37

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB 2785/AC), Glaciele Leardine Moreira (OAB 5227/AC) Processo 0000486-38.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: João Jaco da Silva - Requerida: Maria Cliciane Lima Martins da Silva - Decisão Trata-se de pedido de reconsideração em que a parte autora requer a reforma da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência injustificada à audiência, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Analisando os autos, verifica-se que não houve decisão formal que redesignasse a audiência previamente designada, motivo pelo qual permanecia a obrigatoriedade de comparecimento da parte autora, independentemente de interpretações subjetivas.

Assim, mantenho a sentença extintiva de p. 98.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul-(AC), 26 de novembro de 2024.

Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
05/02/2025 11:39

Expedida/Certificada
03/01/2025 13:01

Recebidos os autos
03/01/2025 13:01

Outras Decisões
25/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:31

Juntada de Mandado
22/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 05:11

Recebidos os autos
08/11/2024 05:11

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 05:10

Remetidos os autos da Contadoria
08/11/2024 05:10

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 14:44

Recebidos os autos
05/11/2024 14:44

Ausência do autor à audiência
04/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:54

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:49

Intimação

ADV: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB 2785/AC), Glaciele Leardine Moreira (OAB 5227/AC) Processo 0000486-38.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Jaco da Silva - Ré: Maria Cliciane Lima Martins da Silva - DESIGNAÇÃO Designo o dia 22/11/2024 às 10:30h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/zfx-jktq-ybp Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado).

Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Cruzeiro do Sul AC, 22 de outubro de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
31/10/2024 09:45

Expedida/Certificada
30/10/2024 11:31

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:11

Expedida/Certificada
23/10/2024 07:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível.
16/10/2024 17:24

deferimento
09/10/2024 11:41

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:41

Infrutífera
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:25

Juntada de Mandado
12/08/2024 09:24

Juntada de Mandado
12/08/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 07:05

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 06:55

Expedição de Mandado.
31/07/2024 06:55

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:19

Expedida/Certificada
25/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível.
18/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:11

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:03

Infrutífera
11/06/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 08:00:00, Juizado Especial Cível.
15/05/2024 08:49

Juntada de Mandado
15/05/2024 08:48

Juntada de Mandado
14/05/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
03/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:30:00, Juizado Especial Cível.
02/05/2024 13:45

Infrutífera
08/04/2024 08:11

Juntada de Mandado
08/04/2024 08:10

Juntada de Mandado
08/04/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 07:09

Expedição de Mandado.
26/03/2024 07:09

Expedição de Mandado.
26/03/2024 07:08

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:35

Expedição de Mandado.
21/03/2024 20:51

Emenda a inicial
21/03/2024 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 07:30:00, Juizado Especial Cível.
19/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível.
05/02/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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