22/08/2025 07:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0705081-29.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1CALLIL & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSB0 - DESPACHO: "Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada às p. 83-88.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação."
08/08/2025 11:51

Expedida/Certificada
31/07/2025 09:43

Recebidos os autos
31/07/2025 09:43

Mero expediente
30/07/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0705081-29.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1CALLIL & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOSB0 - DEVEDOR: B1A.

P.

Ferreira & Oliveira (wi-home)B0 - Decisão fls. 74: Trata-se de Impugnação à Execução (p. 53-60).

Resposta às p. 67-72.

Todavia, esse não é o momento processual oportuno, já que, segundo as regras do microssistema, somente após a penhora de valores/bens positiva, é que pode o devedor apresentar impugnação, conforme se vê do art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95.

Além disso, é necessário, ainda, que o juízo esteja garantido, preferencialmente através de depósito judicial, para a análise da alegação formulada.

O requisito foi ratificado, inclusive, através do Enunciado 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, segundo o qual "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Registre-se que não há garantia em juízo.

Com isso, não conheço da impugnação de p. 53-60.

Assim, prossiga-se o feito, expedindo-se o necessário para o bloqueio de valores, via Sisbajud, conforme rotinas de espécie.

Int.
12/06/2025 10:37

Expedida/Certificada
11/06/2025 06:35

Recebidos os autos
11/06/2025 06:35

Outras Decisões
08/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0705081-29.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: CALLIL & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Devedor: A.

P.

Ferreira & Oliveira (wi-home) - Intime-se a credora para, a seu critério e no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos Embargos à Execução (p. 53-60).

Após, conclusos para decisão.
08/04/2025 11:21

Expedida/Certificada
08/04/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
31/03/2025 13:27

Recebidos os autos
31/03/2025 13:27

Mero expediente
31/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
29/03/2025 05:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:56

Recebidos os autos
13/03/2025 10:56

Outras Decisões
13/03/2025 08:58

Conclusos para decisão
12/03/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
28/02/2025 12:00

Expedida/Certificada
19/02/2025 06:14

Mero expediente
18/02/2025 08:19

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 12:18

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:52

Expedição de Carta.
17/12/2024 12:27

Recebidos os autos
17/12/2024 12:27

Mero expediente
17/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0705081-29.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: CALLIL & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Indefiro o pedido de realização de pesquisa de endereço via Sisbajud, Infojud, Saj e Renajud (p. 34), pois compete à própria parte, e não aos serventuários da justiça, a indicação dos dados da parte devedora para a realização das medidas necessárias.

Diante disso, intime-se a parte credora para, em nova oportunidade, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Intime-se.
26/11/2024 07:53

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:22

Outras Decisões
18/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:09

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0705081-29.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: CALLIL & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Devedor: A.

P.

Ferreira & Oliveira (wi-home) - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016) Face a certidão do oficial de justiça (p. 30), dá a parte reclamante/credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço atualizado do reclamado/devedor, sob pena de extinção e arquivamento.
05/11/2024 10:31

Expedida/Certificada
05/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 10:33

Expedida/Certificada
19/08/2024 12:28

Recebidos os autos
19/08/2024 12:28

Outras Decisões
19/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
18/08/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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