TJAC - 0005101-61.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 10:20
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
20/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0005101-61.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ismael Farias de Oliveira - Reclamado: Faculdade Pitágoras Rio Branco - Decisão leiga fls. 195/197: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial e rejeito os pedidos da reclamada de condenação da autora em litigância de má-fé e de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 198: Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.
P.R.I. -
29/01/2025 06:22
Expedida/Certificada
-
16/01/2025 10:37
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2025 09:26
Decisão
-
13/01/2025 13:53
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 15:36
Mero expediente
-
16/12/2024 10:11
Infrutífera
-
13/12/2024 23:39
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2024 17:52
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 09:51
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 13:50
Ato ordinatório
-
02/12/2024 08:04
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 09:55
Juntada de Mandado
-
14/11/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 08:36
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 13:02
Expedição de Carta.
-
13/11/2024 12:50
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 20:14
Recebidos os autos
-
08/11/2024 20:14
Decisão de Saneamento e Organização
-
07/11/2024 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
-
31/10/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707644-93.2024.8.01.0070
Secretaria de Seguranca Publica do Estad...
Bruno Matheus Saraiva Canizio
Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/12/2024 12:36
Processo nº 0000678-29.2022.8.01.0070
Justica Publica
Jose Leilson Araujo Uchoa,
Advogado: Marcell Dias Nemetala
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 16/03/2022 19:38
Processo nº 0702030-96.2024.8.01.0009
Adriana de Araujo Farias
Joao Paulo Lobo de Oliveira
Advogado: Acelon da Silva Dias
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 11/12/2024 18:03
Processo nº 0700454-68.2024.8.01.0009
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Daiane da Costa Moura de Souza
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 15/04/2024 16:03
Processo nº 0003242-33.2018.8.01.0001
Maria de Lourdes da Silva
Francisco Gomes
Advogado: Paulo Michel Sao Jose
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/04/2018 16:16