13/03/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 15:13

Recebidos os autos
11/03/2025 15:13

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
10/03/2025 19:59

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:59

Expedição de Certidão.
22/02/2025 18:48

Publicado ato_publicado em 22/02/2025.
22/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) Processo 0004316-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Rafaela Vilaça Oliveira, Edna Maria Vilaça - Requerido: Rosemberg Lima da Silva, Francisca Mendes da Silva - Decisão fls. 78: Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade de justiça, sem prejuízo da utilização de ferramentas e bases de dados disponíveis, inclusive Infojud e Renajud, diante de indícios de ausência de preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
20/02/2025 06:08

Expedida/Certificada
18/02/2025 12:53

Recebidos os autos
18/02/2025 12:53

Outras Decisões
17/02/2025 07:11

Conclusos para decisão
17/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Apelação
28/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:46

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinicius Gwozdz Poersch (OAB 3172/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0004316-02.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Rafaela Vilaça Oliveira - Requerida: Francisca Mendes da Silva - Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
27/01/2025 12:24

Expedida/Certificada
15/01/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:54

Decisão
18/12/2024 10:23

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:36

Infrutífera
11/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 08:53

Expedida/Certificada
16/10/2024 16:14

Recebidos os autos
16/10/2024 16:14

Decisão de Saneamento e Organização
16/10/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/10/2024 07:55

Conclusos para decisão
14/10/2024 07:55

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/10/2024 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 07:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento
11/10/2024 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:23

Infrutífera
09/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:10

Expedição de Carta.
17/09/2024 12:09

Expedição de Carta.
10/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/09/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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