09/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:44

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em 08/05/2025
17/04/2025 03:25

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:18

Ato ordinatório
01/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo Rober Vivan (OAB 3274/AC) Processo 0004209-05.2023.8.01.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Erisley de Santana Silva - (...) Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de ERISLEY DE SANTANA SILVA, com fundamento no 28-A, §13, do CPP.

Após as formalidades legais, arquive-se os autos e dê-se baixa nos registros correspondentes, de tudo dando-se ciência a quem de direito.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
31/03/2025 09:02

Expedida/Certificada
12/03/2025 10:07

Recebidos os autos
12/03/2025 10:07

Cumprimento de ANPP
10/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição inicial
22/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:13

Recebidos os autos
11/02/2025 11:13

Mero expediente
05/02/2025 07:43

Juntada de Ofício
04/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:12

Juntada de Ofício
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo Rober Vivan (OAB 3274/AC) Processo 0004209-05.2023.8.01.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Erisley de Santana Silva - Compulsando os autos, vislumbro que houve pagamento integral do valor determinado no item III do ANPP homologado às fls. 73/74, conforme documentos de fls. 82/83.

Ainda, há a informação que houve um atraso no inicio do processo executório por parte da Vara de Execuções, que impossibilitou que o acordante cumprisse com suas obrigações, conforme relatado às fls. 81.

Assim, considerando que houve pedido de revogação do acordo apresentado pelo Ministério Público em fls. 123/124 , intime-se a Defesa do indiciado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o referido pedido, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
27/01/2025 12:48

Expedida/Certificada
15/01/2025 14:44

Recebidos os autos
15/01/2025 14:44

Outras Decisões
11/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição inicial
02/11/2024 00:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:03

Ato ordinatório
22/10/2024 07:52

Processo Reativado
22/10/2024 07:51

Juntada de Decisão
10/06/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:47

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:27

Processo Reativado
02/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:21

Expedição de Ofício.
02/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:25

Expedição de Ofício.
01/03/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2024 11:38

Recebidos os autos
01/03/2024 11:37

Mero expediente
20/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 02:12

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:29

Ato ordinatório
28/11/2023 11:54

Recebidos os autos
28/11/2023 11:54

Mero expediente
27/11/2023 10:37

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2023 01:19

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:39

Ato ordinatório
27/10/2023 15:15

Recebidos os autos
27/10/2023 15:15

Mero expediente
26/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2023 08:23

Recebidos os autos
14/09/2023 08:23

Mero expediente
13/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição inicial
11/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição inicial
03/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:49

Ato ordinatório
23/08/2023 09:48

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/08/2023 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 07:15

Juntada de Mandado
22/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:50

Recebidos os autos
22/08/2023 09:50

Mero expediente
21/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:02

Expedida/certificada
17/08/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 11:50

Expedida/Certificada
16/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
15/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição inicial
13/08/2023 00:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:15

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:15:00, 6ª Vara Cível.
07/08/2023 12:37

Recebidos os autos
07/08/2023 12:37

Mero expediente
07/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição inicial
02/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição inicial
02/08/2023 13:36

Ato ordinatório
17/07/2023 00:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:12

Evoluída a classe de 280 para 279
10/07/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:43

Ato ordinatório
06/07/2023 10:22

Recebidos os autos
06/07/2023 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 07:48

Conclusos para decisão
03/07/2023 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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