TJAC - 0702292-07.2023.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Advogados

7

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

CAMILA ALMEIDA DE SOUZA

CPF *61.***.*23-15

Advogados

ANDRE LUIZ NASSERALA PIRES

CPF *21.***.*26-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:19

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 01/09/2025 10:19

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 01/09/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 09:10

    Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 04:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB 6937/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702292-07.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Camila Almeida de SouzaB0 - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 174/180, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

  • 27/08/2025 15:45

    Expedida/Certificada

  • 27/08/2025 01:10

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 21:30

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/08/2025 14:34

    Realizado cálculo de custas

  • 04/08/2025 09:26

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 09:26

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 04/08/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 07:58

    Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 07:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/08/2025 07:23

    Ato ordinatório

  • 31/07/2025 20:33

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB 6937/AC) - Processo 0702292-07.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Camila Almeida de SouzaB0 - 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA e, por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na Ação Monitória, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Declaro, por conseguinte, a inexigibilidade, em face da ré/embargante CAMILA ALMEIDA DE SOUZA, do débito de R$ 16.508,72 (dezesseis mil, quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos) pleiteado pela autora/embargada UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA.

    Revogo a decisão de p. 36 que determinou a expedição do mandado de pagamento.

    Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a autora/embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a baixa complexidade do feito e o grau de zelo dos profissionais que nele atuaram.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.

  • 30/07/2025 14:18

    Expedida/Certificada

  • 29/07/2025 08:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2025 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 10:41

    Ato ordinatório

  • 30/06/2025 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 08:39

    Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 01:10

    Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES (OAB 6937/AC) - Processo 0702292-07.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Camila Almeida de SouzaB0 - 1) Revogo a decisão de p. 97 e recebo os embargos monitórios de pp. 98/106, suspendendo a eficácia do mandado de pagamento, conforme art. 702, § 4º, do CPC. 2) Intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de quinze dias. 3) Caso a resposta aos embargos seja instruída com documentos, intime-se o embargante para manifestação em igual prazo (art. 437, § 1º, CPC). 4) Cumpridos os itens 2 e 3, intimem-se as partes para que em cinco dias especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

    Caso ambas postulem o julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença (fila 02).

    Caso alguma das partes requeira dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e ordenação do processo (fila 03).

    Intimem-se.

  • 03/06/2025 06:26

    Expedida/Certificada

  • 27/05/2025 13:50

    deferimento

  • 27/05/2025 08:17

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 12:13

    Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702292-07.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Camila Almeida de Souza - Considerando que, conforme analise dos autos, foram frustradas as tentativas de citação pessoal da parte ré, mesmo após consulta junto ao SisbaJud, Renajud, Saj e InfoJud sobre o atual endereço da mesma, defiro a citação editalícia da parte ré, com amparo nos arts. 256, II, § 3º, do CPC.

    O edital terá prazo de vinte dias.

    Findo o prazo do edital sem manifestação do réu, fica desde já nomeado o Defensor Público em atuação perante esta unidade judiciária como curador especial do réu, que deverá ser intimado para manifestação no prazo legal.

    Intimem-se.

  • 25/04/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 08:27

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2025 04:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 03:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 09:03

    deferimento

  • 19/03/2025 08:28

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 10:34

    Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702292-07.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Camila Almeida de Souza - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.

  • 10/03/2025 05:47

    Expedida/Certificada

  • 27/02/2025 11:21

    Ato ordinatório

  • 30/12/2024 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 07:10

    Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 00:34

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702292-07.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Ré: Camila Almeida de Souza - Dirija-seo mandado monitório ao endereço da p.79.

    Taxa de diligência externa já recolhida (pp. 82/84).

  • 05/11/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 06:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:15

    Mero expediente

  • 10/09/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:35

    Realizado cálculo de custas

  • 03/09/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2024 12:00

    Expedida/Certificada

  • 20/08/2024 12:40

    Ato ordinatório

  • 26/07/2024 07:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 19:37

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2024 07:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:14

    Ato ordinatório

  • 14/06/2024 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 08:14

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:52

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2024 10:40

    Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

  • 26/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 11:51

    Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 11:23

    Ato ordinatório

  • 18/03/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 20:27

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 07:14

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 12:49

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 09:57

    Ato ordinatório

  • 17/05/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 17:50

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2023 09:33

    Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 06:48

    Expedida/Certificada

  • 06/03/2023 10:55

    Outras Decisões

  • 03/03/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 06:18

    Realizado cálculo de custas

  • 01/03/2023 06:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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