31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701961-64.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Luciane Nunes Ferreira de OliveiraB0 - Dou a parte credora por intimada para tomar ciência da impugnação de pág. 70/86, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
21/07/2025 02:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:36

Recebidos os autos
09/07/2025 15:36

Mero expediente
09/07/2025 12:23

Evoluída a classe de 14695 para 12078
08/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:14

Recebidos os autos
04/07/2025 11:14

Mero expediente
02/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:11

Processo Reativado
02/07/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
07/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701961-64.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Luciane Nunes Ferreira de Oliveira - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 20 de março de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
03/04/2025 12:38

Expedida/Certificada
23/03/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:33

Infrutífera
27/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701961-64.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Luciane Nunes Ferreira de Oliveira - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 17/03/2025 Hora 09:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
22/01/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 09:54

Expedição de Carta.
22/01/2025 09:21

Expedida/Certificada
17/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:15:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
07/01/2025 12:01

Classe retificada de 241 para 14695
09/12/2024 11:44

Recebidos os autos
09/12/2024 11:44

Outras Decisões
05/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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