13/11/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:01

Processo Reativado
07/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:44

Juntada de Ofício
06/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2024 00:04

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0700905-54.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Mario Jorge da Prata, Defensoria Pública da Comarca de Rio Branco AC - Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Expedir alvará, conforme pretendido (p. 377 - item "i").

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
05/11/2024 09:43

Expedição de Alvará.
05/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:12

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:26

Expedida/Certificada
04/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:13

Evoluída a classe de 49 para 156
20/08/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:04

deferimento
26/06/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:23

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
15/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:56

Ato ordinatório
08/04/2024 10:35

Recebidos os autos
08/04/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria
08/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:31

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2024 11:17

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/12/2023 03:57

Expedição de Certidão.
21/12/2023 12:00

Ato ordinatório
14/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2023 14:15

Expedida/Certificada
08/12/2023 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2023 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 08:07

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2023 00:51

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2023 11:44

Expedida/Certificada
29/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:46

Expedição de Mandado.
29/05/2023 12:44

Ato ordinatório
29/05/2023 11:50

Ato ordinatório
26/05/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 08:43

Infrutífera
09/05/2023 08:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/05/2023 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento
04/05/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2023 19:31

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:23

Expedição de Mandado.
21/03/2023 17:45

Ato ordinatório
21/03/2023 17:41

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
21/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:14

Outras Decisões
27/01/2023 08:37

Conclusos para despacho
27/01/2023 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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